Damião foi menino precoce. Ainda de calças curtas, encantava as pessoas de Princesa tocando um violão duas vezes maior do que ele. O tempo passou, o projeto de músico tornou-se uma realidade. O próprio Canhoto da Paraíba não escondia sua admiração pelo rapaz simples da Escorregada que fazia o violão falar. Durante 20 anos, Damião foi funcionário da Prefeitura Municipal de Princesa. No Governo de doutor Sidney, caiu em desgraça porque votava nos candidatos de Aloysio Pereira. Foi perseguido. Fizeram-no limpador dos banheiros do Ginásio de Esportes,  o transformaram em vigia do campo de futebol. Por último, demitiram-no por abandono de cargo, sem processo administrativo, sem contraditório, sem nada. Apenas o demitiram. Damião passou duas semanas com uma filha morrendo num hospital. O vereador Domingos Sávio Maximiano Roberto, que era secretário à época, foi o responsável pela sua demissão. Quando indagado porque fizera aquilo com Damião, respondeu, singelamente: -Ele não vota na gente". Hoje Damião, que tem sete filhos para sustentar, sobrevive da roça e de trocados que lhe dão quando toca para alguém. O atual prefeito disse que repararia a injustiça. Só que o tempo vai passando, as tripas de Damião roncando, e nada do atual prefeito cumprir a promessa.

Escrito por tiaolucena às 08h19
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O deputado federal Vital do Rêgo Filho (PMDB) encaminhou à imprensa cópias de ofício do Ministério da Saúde do qual se extrai a informação de que o governo estadual não prestou contas de verba que recebeu para construir o Hospital de Trauma de Campina Grande e, com isso, os repasses foram suspensos pelo governo federal.

Vitalzinho também apresentou cópia do despacho da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde detalhando os procedimentos. O deputado fez isso para desmentir o secretário de Saúde do Estado, Geraldo Almeida, que apontou equívocos na denúncia do parlamentar.

"No ofício (documento do MS) vê-se claramente que não houve a prestação de contas das duas primeiras parcelas, conforme descreveu Marizete Almeida, Coordenadora Geral do Gabinete do Ministro da Saúde, no primeiro parágrafo do documento. No segundo parágrafo, ela confirma que, por força de dispositivo legal a pendência impossibilita a transferência das demais parcelas do recurso", disse Vitalzinho.

O coordenador de Prestação de Contas da Diretoria Executiva do Fundo Nacional de Saúde, Francisco de Jesus Ferreira Filho, informa, por sua vez, os detalhes do convênio celebrado com o governo do Estado para a construção do HT campinense, no qual deverão ser investidos R$ 19,3 milhões repassados pelo governo federal. A contrapartida do Estado seria da ordem de R$ 1,7 milhão. No despacho, Ferreira Filho assinala que "até a presente data não foi apresentada a prestação de contas referente à 1.ª e 2.ª parcelas recebidas".

A assessoria de Imprensa do deputado acrescenta que "todos os detalhes do convênio e da não prestação de contas foram entregues a Vital Filho pelo chefe de Gabinete do Ministério da Saúde, Paulo Henrique Melo, em atendimento a ofício encaminhado pelo deputado paraibano".

Vitalzinho lamentou a postura do secretário de Saúde: "Ao invés de me atacar, dizendo que eu estava errado, porque o secretário não procurou esclarecer à população paraibana o porquê de o Governo do Estado não ter prestado contas. Ele tentou afirmar que o cancelamento da verba só ocorreria após a terceira não prestação de contas, o que não é verdade, pois o documento do Ministério da Saúde deixa claro que, a partir de agora, o órgão está impossibilitado de transferir as demais parcelas".

Ele cobrou de Geraldo Almeida uma retratação, acompanhada de "explicações reais, verdadeiras e convincentes do porquê da não prestação de contas, coisa que, aliás, ele nem fez na nota que divulgou ontem na imprensa". E, ao mesmo tempo, espera que "assuma o erro que, por incompetência ou irresponsabilidade do governo, acabou acarretando em prejuízo para a população".

Escrito por tiaolucena às 07h03
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COLUNA DO TIÃO

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 A MORTE DO NÊGO EUDES

É até bom que de vez em quando os ladrões assaltem um restaurante chique de João Pessoa para sabermos que nossa polícia, além de existir, trabalha. Viram o caso do Porto Madero, aquele restaurante da casadoira Rose?  Não deu 48 horas e os bandidos eram exibidos na tv, com direito a discurso entusiasta do secretário e pose dos seus circunspectos auxiliares. O aparato mobilizado foi cinematográfico, serviço de inteligência, GOE, o cão chupando manga, tudo a serviço de um caso que constrangeu madames cheias de brincos e cidadãos portando gravatas. Cadê que o eficiente aparato funcionou para o nêgo Eudes? O nêgo,como o chamava, era preto mesmo. Trabalhava como porteiro do meu prédio e foi assassinado na noite de quinta com quatro tiros, na porta de casa, em Mandacaru. Os homens chegaram num carro e de dentro dele atiraram em Eudes, indo embora em seguida. Eudes não morreu na hora. Foi levado ao Traumas, que o deixou à mingua, conforme depoimento de familiares. O pior foi que até sexta à noite o corpo do nêgo dormia na pedra do IML, sem que aparecesse uma alma penada para fazer o exame necroscópico. Já inchava e fedia, mas não era sequer bolido. Será que o leitor pensa como eu estou pensando? Se outro fosse o morto, que não o nêgo Eudes, pobre, preto e porteiro de prédio,receberia esse tipo de tratamento no Instituto Médico Legal? O nêgo Eudes era gente boa, honesto até os pichauins. Os homens procuravam um sobrinho dele, ladrão e criminoso, que no mês passado matou uma pessoa. Como viram Eudes e Eudes era preto feito o sobrinho, mandaram bala. Caçavam um preto e, para eles, todo preto é parecido. Azar do meu amigo, azar da mulher dele, azar dos seus filhos que agora vão crescer órfãos, isso se não morrerem antes pelas balas impunes desse grupo de extermínio que vive matando gente faz tempo, sem que ninguém o incomode. E pode até não morrer, se a viúva desconsolada resolver construir uma casinha perto do restaurante Porto Madero, onde bandido, quando entra, prova do bom guardado da polícia.

Escrito por tiaolucena às 05h35
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Filha de João Lira, o sócio de Renan Calheiros, Teresa Collor não gostou nem um tico das acusações que o senador fez ao seu pai e divulgou uma carta acunhando no conterrâneo ilustre. Confiram:

Carta aberta ao Senador Renan Calheiros     "Vida de gado. Povo marcado. Povo feliz". As vacas de Renan dão cria 24 h por dia. Haja capim e gente besta em Murici e em Alagoas! Uma qualidade eu admiro em você: o conhecimento da alma humana. Você sabe manipular as pessoas, as ambições, os pecados e as fraquezas. Do menino ingênuo que eu fui buscar em Murici para ser deputado estadual em 1978 - que acreditava na pureza necessária de uma política de oposição dentro da ditadura militar - você, Renan Calheiros, construiu uma trajetória de causar inveja a todos os homens de bem que se acovardam e não aprendem nunca a ousar como os bandidos. Você é um homem ousado. Compreendeu, num determinado momento, que a vitória não pertence aos homens de bem, desarmados desta fúria do desatino,que é vencer a qualquer preço. E resolveu armar-se.Fosse qual fosse o preço, Renan Calheiros nunca mais seria o filho do Olavo, a degladiar-se com os poderosos Omena, na Usina São Simeão, em desigualdade de forças e de dinheiros.      Decidiu que não iria combatê-los de peito aberto, descobriria um atalho, um mil artifícios para vencê-los, e, quem sabe, um dia derrotaria todos eles, os emplumados almofadinhas que tinham empregados cujo serviço exclusivo era abanar, durante horas, um leque imenso sobre a mesa dos usineiros, para que os mosquitos de Murici (em Murici, até os mosquitos são vorazes) não mordessem a tez rósea de seus donos: Quem sabe, um dia, com a alavanca da política, não seria Renan Calheiros o dono único, coronel de porteira fechada, das terras e do engenho onde seu pai, humilde, costumava ir buscar o dinheiro da cana, para pagar a educação de seus filhos, e tirava o chapéu para os Omena, poderosos e perigosos. Renan sonhava ser um big shot, a qualquer preço. Vendeu a alma, como o Fausto de Goethe, e pediu fama e riqueza, em troca. Quando você e o então deputado Geraldo Bulhões, colegas de bancada de Fernando Collor, aproximaram-se dele e se aliaram, começou a ser Parido o novo Renan.      Há quem diga que você é um analfabeto de raro polimento, um intuitivo.Que nunca leu nenhum autor de economia, sociologia ou direito. Os seus colegas de Universidade diziam isso. Longe de ser um demérito, essa sua espessa ignorância literária faz sobressair, ainda mais, o seu talento de vencedor. Creio que foi a casa pobre, numa rua descalça de Murici, que forneceu a você o combustível do ódio à pobreza e o ser pobre. E Renan Calheiros decidiu que, se a sua política não serviria ao povo em nada, a ele próprio serviria em tudo. Haveria de ser recebido em Palacios, em mansões de milionários, em Congressos estrangeiros, como um príncipe, e quando chegasse a esse ponto, todos os seus traumas banhados no rio Mundaú, seriam rebatizados em Fausto e opulência; "Lá terei a mulher que quero, na cama que escolherei. Serei amigo do Rei."      Machado de Assis, por ingênuo, disse na boca de um dos seus personagens: "A alma terá, como a terra, uma túnica incorruptível." Mais adiante, porém, diante da inexorabilidade do destino do desonesto, ele advertia: "Suje-se, gordo! Quer sujar-se? Suje-se, gordo!"      Renan Calheiros, em 1986, foi eleito deputado federal pela segunda vez. Nesse mandato, nascia o Renan globalizado, gerente de resultados, ambição à larga, enterrando, pouco a pouco, todos os escrúpulos da consciência. No seu caso, nada sobrou do naufrágio das ilusões de moço!

Escrito por tiaolucena às 18h46
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O deputado Flaviano Quinto está disposto a faltar às sessões da Assembléia, mesmo correndo o risco de ficar com o contra-cheque zerado, para não levar um tiro. Segundo o deputado, o clima na Casa de Epitácio Pessoa está de vaca desconhecer bezerro e andar no meio do plenário ficou perigoso até usando colete a prova de bala. Quinto não descarta a possibilidade de haver um tiroteio entre os deputados, por causa do acirramento de animos.

Escrito por tiaolucena às 16h20
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O deputado Artur Cunha Lima, esse daí da foto, não quer nem saber se Gervásio Maia Filho é neto de João Agripino. Está disposto a puni-lo porque Gervasinho, na quarta-feira, assumiu a Presidência dos tabalhos e encerrou a sessão da Assembléia por falta de quorum. Alega que Gervásio agiu com molecagem, porque não faz parte da Mesa. Seria bom que o presidente fizesse a mesma coisa com o suplente Pedro Medeiros, que toda semana abre e preside os trabalhos sem ser também da Mesa e ainda se dá ao desfrute de cassar a palavra de quem está na tribuna.

Escrito por tiaolucena às 10h06
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 O governador Cássio Cunha Lima queixou-se à imprensa. Estranhou que os processos contra ele tramitem com uma rapidez que não acontece quando os processados são seus adversários. Com ele é na base do vapt-vaput. Já com os outros é uma lerdeza que faz gosto. Conforme o governador, "existe uma prova da esposa de Vitalzinho e Veneziano, que foram flagradas comprado votos. Elas foram filmadas e até agora o caso não saiu do Ministério Público".

Cunha Lima ainda citou a demora no julgamento das contas do senador José Maranhão (também PMDB).

"As minhas já foram julgadas; as dele não", protestou.

Escrito por tiaolucena às 10h00
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A pose é de senador, embora ele não aspire descer a tanto. Fica somente com a pose e a fama de bom jornalista, intelectual dos melhores e fornicador contumaz, sendo que esta última parte, ele mesmo admite, deixou de existir faz tempo, desde quando entrou na fase dos enta. Mas o registro se deve acima de tudo ao espírito de se fazer justiça a um dos melhores caráteres da imprensa paraibana, jóia rara no nosso meio tão cheio de disse-me-disse, de gente querendo subir na vida derrubando o vizinho e de falsos colegas que assumiram a condição de jornalistas apenas para se dar bem, mandando para a merda a ética e a decência. Palmas para João Costa,que ele merece.

Escrito por tiaolucena às 19h43
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O escritor e jornalista Joel Silveira morreu hoje aos 88 anos no Rio de Janeiro. Ele estava em casa e sofria de câncer de próstata.

Silveira estava doente há muitos anos. Nas últimas semanas, apresentou uma anemia profunda, piorando o quadro. Segundo sua filha Elisabeth Silveira, 61, ele morreu dormindo, às 8h.

"Ele tinha um tumor há muitos anos e não quis fazer nenhum tratamento", afirma ela. "Mas morreu em paz, como merecia."

Jornalista e escritor, Joel Silveira cobriu a Segunda Guerra Mundial junto à FEB

A pedido do jornalista, não haverá velório. A cerimônia de cremação ocorrerá na quinta-feira (16), no crematório da Santa Casa de Misericórdia. A despedida será iniciada às 14h. Silveira deixa três filhos.

Silveira tinha mais de 60 anos de carreira no jornalismo. Nascido em 1918 na cidade de Lagarto (SE), começou a trabalhar em um jornal local. Mudou-se para o Rio de Janeiro aos 19 anos e trabalhou em grandes publicações, como "O Cruzeiro", "Diretrizes", "Última Hora", "O Estado de S. Paulo", "Correio da Manhã" e revista "Manchete".

Ele foi repórter especial, correspondente de guerra e lançou mais de 40 livros. Devido a seu estilo, o jornalista ganhou de Assis Chateaubriand o apelido de "a víbora". Ficaram famosas duas grandes reportagens sobre a sociedade paulistana, "Eram Assim os Grã-Finos em São Paulo" e "A Milésima Segunda Noite da Avenida Paulista".

Um dos maiores destaque de sua carreira foi a cobertura que realizou da Segunda Guerra Mundial na Itália, junto à FEB (Força Expedicionária Brasileira), como correspondente dos "Diários Associados".

Silveira ganhou da Academia Brasileira de Letras o prêmio Machado de Assis pelo conjunto de sua obra. Em 2001, concorreu a uma vaga na Academia Brasileira de Letras em 2001, para a cadeira de Jorge Amado, que morreu naquele ano.

A candidatura era uma alternativa à de Zélia Gattai, que ganhou a eleição com 32 votos contra quatro. Segundo o jornalista, Zélia estaria sendo aclamada à época "por ser viúva de Amado, não por ser escritora". No ano anterior, o jornalista havia entrado na disputa pela cadeira que foi de Barbosa Lima Sobrinho, mas desistiu diante da candidatura do jurista Raymundo Faoro.

Em maio deste ano, Silveira foi homenageado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) no segundo congresso internacional organizado pela entidade. Ele também ganhou prêmios como Líbero Badaró, Esso e Jabuti.

Escrito por tiaolucena às 16h11
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Nem bingou o recurso que o magérrimo advogado Valter Agra deu entrada no TSE, tentando anular a desaprovação da prestação de contas de campanha do senador Cícero Lucena. O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral, em sessão realizada nesta terça-feira (14), decidiu por unanimidade rejeitar o agravo regimental interposto pelo senador Cícero Lucena (PSDB). Agora Cícero, que comemorou a vitória no TCU, é quem enfia a viola no saco e faz cara de choro.

Escrito por tiaolucena às 12h03
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Quem quiser ver briga feia, tranque num mesmo quarto os deputados Gervásio Maia Filho (foto à esquerda) e Ricardo Barbosa (foto à direita). Eles simplesmente estão intrigados, não se falam nem se bicam. E quando se encontram em plenário e são forçados a dirigir a palavra um ao outro por força do regimento, o fazem soltando faíscas para as excelências de cada um. O lance mais recente aconteceu nesta manhã, quando Gervasinho, por volta das 9:50 horas, ocupou a cadeira da Presidência, abriu a sessão e, por falta de quorum, a encerrou. Aos gritos, Barbosa intimou os governistas a reabrirem a sessão e prometeu representar contra Gervásio, a quem acusa de querer achincalhar a Assembléia. Foi preciso o presidente Artur chamar o feito à ordem e prometer cortar o ponto dos dorminhocos que nunca dão número para que as sessões sejam realizadas. Não se espantem se, num futuro bem próximo, chover tabefe, tamborete e mesa entre essas duas figuras.

Escrito por tiaolucena às 11h36
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COLUNA DO TIÃO

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Blog do Tião

LAVAGEM DE HONRA 

                                                                     Tião Lucena

Escrito por tiaolucena às 04h34
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O deputado Biu Fernandes resolveu mostrar sua veia poética, defendendo-se em versos das acusações de quebra do decoro parlamentar por ter mandado distribuir, via assessoria, um panfleto chamando o seu colega Guilherme Almeida de analfabeto. A presidente do Conselho, Iraê Lucena, não gostou das rimas de Biu e achou que a forma por ele utilizada para se defender constitui-se um deboche. Mas eu gostei. Poesia ainda é menos ruim do que as cenas de pugilato que quase se registraram na Assembléia semana passada.  Vejam a poesia candente de Biu e digam se não estou certo. Claro que, no final, o verso ficou de pé quebrado e sem muito nexo. Mas nem todo mundo é poeta de academina, né mesmo?

Relatei no meu aparte
Sobre a suplementação
Que na lei orçamentária
Havia autorização
Até mesmo sem debater
Bastava a gente ler
Para chegar à conclusão

O panfleto é uma peça
De quem quer assessorar
A assessoria tem talento
E coragem de lutar
Mas outro com pouca leitura
precisa fazer censura
Tem primeiro que me mostrar

Sou Democrata e liberal
Não comungo com ditador
Tenho uma assessoria que trabalha sem temor
Mesmo com a demissão de minha filha
Minha mão, meu futuro e meu amor

Demitida da Assembléia
Seu trabalho é voluntário
Desde a lei do nepotismo, me assessora sem salário
Dada a sua competência
Ela assume a ocorrência
Dentro e fora do plenário

Sugeriram uma desculpa,
Mas, não vou me desculpar
Desculpar do que não fiz
Daria muito o que falar
Não sei bem a conseqüência
Se gerasse jurisprudência,
Desculpa seria vulgar

Quem tem processo primário
Pela lei tem atenção
Nunca agredi alguém
Vem do berço a formação
E o decôro parlamentar que a Comissão vai julgar

Escrito por tiaolucena às 20h09
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Quem pensava fazer festa comemorando a condenação do senador Cícero Lucena pelo TCU pode ir enrolando a bandeira e botando a viola no saco, pois não vai ter festa. O TCU arquivou nesta terça-feira), durante sessão ordinária, processo contra o senador referente a acusação de irregularidade em convênio firmado entre a prefeitura de João Pessoa e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Os ministros alegaram falta de fundamento, como motivo para arquivar o dito cujo. 

De Brasília, o senador disse que "a decisão do TCU é mais um passo na peregrinação da busca de provar minha inocência". O senador declarou que o arquivamento o estimula a continuar trabalhando na tentativa de afastar todas as "arbitrariedades" que recaíram sobre ele nos últimos três anos.

Entonce, tá.

 

Escrito por tiaolucena às 19h32
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Como era esperado, a sugestão do senador Maranhão de se criar, na Assembléia Legislativa, uma comissão de transição, repercutiu. O líder do governo, deputado Ricardo Barbosa, fez até um desafio: Maranhão renunciar ao mandato de senador para comandar a dita comissão de transição. O líder da oposição, Gervásio Maia, correu em socorro do desafiado, respondendo que Maranhão vai renunciar no momento certo, ou seja, quando o TSE confirmar a cassação do governador Cássio Cunha Lima.

E o moído continua.

Escrito por tiaolucena às 12h16
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O senador Efraim Morais não quer nem ouvir falar nessa história dele ser candidato a governador tampão, caso o governador Cássio Cunha Lima tenha sua cassação confirmada pelo TSE e o mesmo Tribunal decida, em vez de dar posse a Maranhão, marcar novas eleições. Morais não quer ouvir falar porque acredita piamente na absolvição do governador em Brasília, segundo ele, pelas provas robustas que Cássio, via seus advogados, mandou para apreciação dos ministros do TSE. Efraim só quer falar em sucessão a partir de 2010, quando admite sair candidato, se os seus companheiros partidários assim decidirem.

Escrito por tiaolucena às 04h24
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COLUNA DO TIÃO

tiaolucena@jpa.neoline.com.br

Blog do Tião

A LEI DE TAVINHO 

                                                                     Tião Lucena

Escrito por tiaolucena às 16h29
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Já disse aqui e volto a repetir: sou macaco de auditório de Humberto de Almeida, sem favor nenhum o mais belo texto desta província e quiçá de outras plagas. Por isso, tudo o que ele me escreve eu transcrevo, porque acho justo dividir esse privilégio com os leitores do blog. Como o que vai a seguir:

"Sujeitos Assim , Dispensam Predicados!

 Pelas mal-traçadas deste escriba e  que às vezes lidas por ti dão as ditas cujas a importância que elas, as mal-traçadas, não merecem, sabes que nunca fui de atirar palavras ao vento e esperar  que os mais espertos façam uso delas. Sempre assim: gostem ou não, este escriba sempre diz o que pensa, mas pensa muito antes de dizer. Ou escrever? Tudo bem.

Li as tuas bem-traçadas a respeito de Seu Miguel,o teu pai.  Infelizmente,  não o conheci. Mas pelo perfil que traçaste do velho, com certeza, senti como se estivesses traçando o do meu, Compadre Heráclito, que por muito tempo trabalhou na vetusta A União e, por tabela, para ajudar na sobrevivência, conhecendo o Zé Cavalcante, então Presidente da Federação Paraibana de Futebol,  pela sua – a do meu pai -  honradez e caráter e tudo que falaste de Seu Miguel, convidado pelo mesmo – nunca foi tão explorado! –,  aceitou trabalhar nessa coisa.

Mas é sobre o teu bem-escrito – gosto do estilo, ele é o salário, Tião!  – texto a respeito do teu pai que decidi falar nessas mal-traçadas. A singeleza de tuas palavras no traçar do perfil do teu saudoso Miguel, fez o Miguel parecer uma pessoa de casa, um amigo com o qual, todos os dias, a gente bate um papo no banco da praça. Um sujeito que dispensa quaisquer predicados, porque todos sabem o sujeito baraúna, aquele que enverga, mas não quebra, que sempre foi.

Li, parei e  pesei palavras e sentimento. E, como não sou de ficar calado, pois, assim, as  palavras presas nas pontas dos  dedos e o ar  faltando-me na garganta, por não gostar de vodka, acaba matando-me de tédio, quase sem respirar, tamborilei com os dedos as mal-traçadas- sempre elas! - desse recadinho sem quaisquer pretensões.

A poesia na "herança" deixada pelo teu pai e  descrita nas tuas  bem-escritas, Tião, é visível. Mas, apesar de toda essa "riqueza", distribuída entre os filhos sem a  necessidade de um constrangedor  inventário, assim como o meu velho Compadre  Heráclito, ele deixou para vocês algo muito mais valioso,  diferente  das riquezas materiais  que fazem os homens cada vez mais sérios e distantes dos homens comuns. O  exemplo de cidadão,  a formação, a educação, o caráter, que, assim como aquela honestidade falada pelo honesto Ruy, parece que se tornou um coisa vergonhosa.

Por fim Tião, devagar, sem pressa, também vou caminhando para  essa "gostosa" fase da mouquice. Mas, com certeza, embora ouvindo pouco, vamos continuar vendo mais do que nunca, porque o medo nunca nos fará tirá-los da janela.

É ótimo saber, também, que apesar de tudo, dessa desonestidade  aguda e falta de caráter que acometem muitos dos nossos representantes, para a nossa lembrança e felicidade, são muitos ainda os que têm nos pais o que os  nossos pais sempre tiveram, e nos deixaram como herança.

Ah, quanto ao fato de seu Miguel ter estudado apenas as primeiras letras, sem querer exaltar aqueles que nunca estudaram por falta de tempo ou de oportunidade ou burrice mesmo,  isto  nunca será um defeito, Tião.  Sem orgulho,  mas certo de estar com a confissão ressaltando a beleza de ser da mãe que tive, confesso que ela também nunca soubera diferenciar uma letra da outra. No entanto sabia "ler" mais a vida e as coisas dela do que qualquer filólogo de plantão. E, por fim, soube fazer deste escriba um homem.  

 Parabéns pelo belo texto."

Escrito por tiaolucena às 15h29
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A primeira câmara do Tribunal de Contas da União vai julgar nesta terça-feira (14) mais um processo contra o senador e ex-prefeito de João Pessoa Cícero Lucena (PSDB). Dessa vez, os ministro do TCU vão julgar a tomada de contas número 004.558/2006-5 que trata da omissão de prestar contas do convênio número 816180, firmado entre a Prefeitura de João Pessoa e o Fundo Nacional de Educação (FNDE). O ministro relator do processo é Augusto Nardes.

Neste processo, o Tribunal de Contas investiga a aplicação de mais de R$ 82 milhões repassados pelo Ministério da Educação para a Prefeitura da Capital. A verba tinha como destino ações voltadas para a melhoria do ensino público.

No TCU ainda tramita mais outro processo contra Cícero Lucena e que também está sob a relatoria do ministro Augusto Nardes. A Secretaria do Controle Externo do TCU na Paraíba instaurou um processo de tomada de contas especial porque identificou irregularidades na aplicação de recursos vindos do Ministério das Cidades por meio da Caixa Econômica Federal. Este processo está no Tribunal desde o dia 6 de dezembro de 2006 e nele também são citados a empresa Link Engenharia, Coeng Construção e Engenharia e os ex-secretários Rúbria Beniz Gouveia Beltrão e Evaldo de Almeida Fernandes, ambos do governo Cícero Lucena.

ENTENDA O CASO - O ex-prefeito da Capital e senador eleito pela Paraíba, Cícero Lucena, foi preso pela Polícia Federal em junho de 2005. Ele é apontado como o líder da Operação Confraria, conhecida por 'ressuscitar' licitações antigas, além de fraudes e desvios de recursos públicos.

Investigações coordenadas pela Controladoria Geral da União, Ministério Público Federal e Polícia Federal resultaram na descoberta de superfaturamento nas obras de drenagem do Bessa, da calçadinha de Tambaú, como também de um esquema que envolvia o reaproveitamento de licitações com mais de dez anos.

O processo da Operação Confraria foi revertido em uma ação de improbidade administrativa que estava tramitando na 3ª Vara Justiça Federal em João Pessoa até a diplomação de Cícero como senador da República. Depois disso, ele foi remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF), devido ao foro privilegiado que o ex-prefeito alcançou com a sua eleição em outubro de 2006.

Escrito por tiaolucena às 15h23
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O senador José Maranhão comandou reunião no Hotel Igatu, em João Pessoa, com a bancada de oposição ao Governo na Assembléia Legislativa. Na chegada, às 11h30, fez declarações dirigidas ao governador Cássio Cunha Lima: “Ele tem tido postura anti-democrática, criticando o Tribunal Regional Eleitoral e até citando nomes de juízes”, disse.

A reunião começou às 12h, com as presenças dos deputados Gervásio Maia Filho (PMDB) - a quem coube a tarefa de porta-voz do grupo, por decisão unânime dos presentes -; Francisca Motta (PMDB); Iraê Lucena (PMDB); Olenka Maranhão (PMDB); Márcio Roberto (PMDB); Dr. Verissinho (PMDB); Jerová Campos (PT); Raniery Paulino (PMDB); Arnaldo Monteiro (DEM); Ivaldo Morais (PMDB); Guilherme Almeida (PSB); Rodrigo Soares (PT); Carlos Batinga (PSB); Trocolli Júnior (PMDB); e Quinto de Santa Rita (PMDB). O deputado estadual Leonardo Gadelha (PSB) não pôde comparecer, mas justificou a ausência. Participaram, ainda, da reunião, o candidato a vice-governador na chapa de José Maranhão, vereador Luciano Cartaxo (PT) e o deputado federal Manoel Júnior (PSB).

O senador informou que os encontros com a bancada serão cada vez mais freqüentes, até porque, conforme declarou, “ é preciso que unifiquemos o discurso e as ações da bancada”.

Ele apoiou, na oportunidade, a criação de uma comissão de transição, proposta pelo deputado Rodrigo Soares (PT).

O senador quer que a comissão para transição entre o atual governo de Cássio Cunha Lima (PSDB) e o seu seja instalada o mais rápido possível na Assembléia Legislativa (AL). No seu entendimento, a iniciativa é ncessária até mesmo para que se garanta a governabilidade. Reconhece que a máquina administrativa está paralisada já há bastante tempo, com prejuízos incalculáveis para o Estado e para a sociedade como um todo.

Maranhão fez várias críticas ao chefe do executivo, primeiro por uma postura, considerada por ele anti-democrática ao atacar o judiciário, “inclusive citando nomes de juízes”, aponta. Depois pela utilização de órgãos de comunicação do Estado para se defender.

Segundo o senador, a orientação é que a AL parta logo para a criação da comissão de governabilidade a fim de evitar o agravamento das tensões que já existem na Casa de Epitácio Pessoa. Maranhão teme que as tensões possam se estender pelo Estado.

“A comissão seria no âmbito da AL, é claro que se os deputados saírem na frente com essa iniciativa outras entidades representativas da sociedade devem tomar medidas semelhantes para evitar tensionamento maior fora da Assembléia”, defende.

José Maranhão referiu-se a Cássio Cunha Lima como ex-governador e disse que ele vem dando seguidas entrevistas “onde não respeita sequer o judiciário. Nós estamos numa democracia e o estado de direito diz que as pessoas inconformadas com decisões judiciais recorram as instâncias superiores. Nunca à crítica velada, expressa, agressiva de qualquer forma, ao judiciário”, explica.

O senador lamentou, também, o uso e abuso dos órgãos oficiais de imprensa pelo governador, para se auto-defender. Segundo Maranhão, Cássio Cunha Lima não utiliza apenas os veículos oficiais, mas também “outros veículos de imprensa que estão nitidamente tentando fazer proselitismo a serviço do governador, inclusive veiculando essas infâmias e agressões que são inteiramente descabidas”, aponta o senador, referindo-se às agressões contra os juízes do Tribunal Regional Eleitoral, perpetradas pelo governador.

Segundo o senador, a Justiça Eleitoral tem a estima dos paraibanos “pela forma imparcial, isenta com que ela tem apreciado as matérias que diferentes partidos têm apresentado ao julgamento daquele tribunal, seja o PMDB ou o PSDB, além de vários prefeitos, que recorreram a justiça. Quando não têm razão são condenados, quando têm razão são absolvidos e ainda com o direito de qualquer das partes recorrer a instâncias superiores”, argumenta.

Maranhão acredita que ninguém têm o direito de agredir a Justiça porque não foi bem sucedido num pleito jurídico. Conquanto que todos tenham o direito de recorrer das decisões da justiça “e esse é o caminho do cidadão, principalmente daqueles que têm responsabilidade porque ocupam funções públicas”, conclui.

Escrito por tiaolucena às 14h59
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O advogado Marcelo Weick(foto), que advoga para Zé Maranhão, chamou a imprensa indagorinha para dizer que os advogados do governador Cássio Cunha Lima recorreram da decisão do TRE que cassou o seu mandato fora do prazo e por isso vai pedir o arquivamento do recurso ordinário e dos embargos movidos pela defesa do governador . Segundo Weick, os advogados do governador deveriam ter interposto o recurso até às 19h da quinta, 9, mas só o fizeram na sexta, 10, às 11h.

Mas tal fato é negado pelo advogado do governador, Delosmar Mendonça, que garante ter recorrido no prazo correto: “Nós entregamos um dia antes, na quarta-feira”, garante. “Ele está só querendo criar um moído na matéria. É desespero”, avisa.

Weick estaria se baseando no artigo 195 do Código de Processo Civil (CPC), que determina a restituição dos autos de qualquer processo no prazo legal, sob pena de o juiz mandar, de ofício, "riscar o que neles houver sido escrito e desentranhar as alegações e documentos que apresentar".

Para o advogado, na ação contra o governador, a do recurso só ocorreu dois dias depois que os advogados protocolizaram os recursos. “A devolução tardia do processo gera o desentranhamento do recurso dos autos do processo, conforme prevê o CPC. Vamos solicitar a retirada do recurso e dos embargos, alegando a intempestividade dos mesmos”, explicou Weick.

Este não é o entendimento do Delosmar que entende que o que vale é a data do protocolo. “Todos os recursos foram interpostos no prazo de 3 dias. Isso é uma bobagem, desespero sem querer que a matéria seja apreciada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O que importa é a data de protocolo”, ensina.

E o moído continua. Afe!!!!

 

Escrito por tiaolucena às 09h27
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A Folha de São Paulo circulou domingo trazendo reportagem segundo a qual beneficiários de programa de assistência social promovido pelo governo da Paraíba estão entre os doadores da campanha que reelegeu o governador Cássio Cunha Lima (PSDB) no ano passado. O advogado Delosmar Mendonça Junior assegurou que os benefícios são legais e seguem a rigoroso procedimento de investigação.

Segundo a Folha, Rômulo Araújo de Lima, assessor jurídico do governador, recebeu R$ 71 mil -R$ 53 mil em 2005 e outros R$ 18 mil em 2006- da Casa Civil para tratamento médico e doou R$ 500 à campanha tucana.

Pelo menos mais quatro pessoas, entre elas o procurador-chefe da Assembléia Legislativa, receberam no mínimo R$ 2.500 em auxílios financeiros em 2005 e depois fizeram doações à campanha. Eles declararam, contudo, que inexistiu ilegalidade na obtenção dos beneficios usados em cirurgias comprovadas.

No último 30 de julho, Cunha Lima teve seu mandato cassado pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba pela acusação de distribuir, em ano eleitoral e sem respaldo legal, cerca de 35 mil cheques por meio da FAC (Fundação de Ação Comunitária), vinculada à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Humano. A cassação foi decidida por cinco votos contra um. O único juiz do TRE da Paraíba que votou contra a cassação de Cunha Lima doou ele próprio R$ 500 à campanha pela reeleição do tucano. O juiz eleitoral Renan de Vasconcelos Neves alegou que fez a doação quando ainda não era juiz.

Conforme o jornal, o governador Cunha Lima se manteve no cargo porque entrou com um recurso no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), que ainda não foi julgado.
A investigação que levou à cassação foi conduzida pelo Ministério Público Eleitoral. Mas, em inquérito do Ministério Público Estadual, outro programa de assistência social do governo paraibano -vinculado à Casa Civil do Estado- também é investigado.
Perícia feita pelo TCE (Tribunal de Contas do Estado) da Paraíba, anexada à ação que levou à cassação do mandato de Cunha Lima, detectou que, em 2005, 258 beneficiários do programa da Casa Civil (do total de 5.767) receberam valores acima de R$ 1.000 e que "a maioria deles não possui comprovação da liquidação da despesa".

O laudo técnico do TCE mostra ainda que houve a concessão de auxílios para pagamentos de faturas de TV por assinatura, mensalidade de escola particular e pagamento de plano de saúde particular "sem qualquer comprovação do estado de carência extrema que deveria ser exigido para a concessão de tais auxílios".

"No mínimo, deveria haver algum documento que provasse que a pessoa é carente. Quem sai distribuindo dinheiro para qualquer um? No INSS, há muitas restrições para se conseguir um benefício. Lá [na Casa Civil] tinha que ser do mesmo jeito", disse José Guilherme Ferraz, procurador regional eleitoral da Paraíba.

O atual consultor legislativo da presidência da Assembléia Legislativa, Gilbran Asfora, recebeu em 2005 R$ 12 mil para tratamento médico do filho e doou, no ano seguinte, R$ 500 à campanha do tucano. Asfora disse que estava desempregado na época em que o filho ficou doente (2004) e que não tinha dinheiro para o tratamento. Um ex-comandante da Polícia Militar recebeu R$ 5.000 para tratamento de saúde e doou R$ 1.000 para a campanha de Cunha Lima.

Governo ajuda pessoas carentes, diz advogado

Delosmar Mendonça, advogado do governador Cássio Cunha Lima (PSDB), afirmou que o "auxílio financeiro a pessoas carentes e a pessoas físicas de uma forma geral é uma atividade tradicional" na Paraíba.

Segundo Mendonça, há registros no Siaf (Sistema de Administração Financeira) do Estado desde 1995 que comprovam a existência desse tipo de programa assistencial.

"Esses auxílios são feitos com recursos do Tesouro estadual e sempre foram concedidos no Estado. São auxílios para situações emergenciais, como doenças, colocação de equipamentos, entre outros. Todos com processos administrativos", disse Mendonça.

De acordo com o advogado, o procedimento para se conseguir um auxílio financeiro começa com um requerimento, que deve ser acompanhado de um comprovante -como laudos médicos, no caso de doença- e de um orçamento. Depois, os documentos são encaminhados para um assistente social, que então emite seu parecer para o chefe da Casa Civil deferir ou não o pedido.

Para o advogado, a distribuição de auxílio financeiro a qualquer pessoa, sem atestado de carência, está regulamentada pela lei estadual 7.020/01: "O segundo inciso da lei fala em "concessão de auxílio financeiro supletivo, em caráter especial, para transporte, assistência médica e hospitalar a pessoas", e não especifica se a pessoa deve ou não ser carente".

Contudo, o decreto que proibiu a extensão de auxílio financeiro a outros órgãos que não a Casa Civil, assinado por Cunha Lima em 2003, diz que a concessão de ajuda econômica ou financeira é feita a pessoas carentes. "Na Casa Civil, se está comprovado que a pessoa tinha câncer e não tinha condições para pagar o tratamento, não há problema", disse Mendonça.

Segundo a assessoria de imprensa do governo, Rômulo Araújo de Lima, assessor jurídico do governador, estava com um grave caso de câncer e por isso precisou de R$ 71 mil. A reportagem telefonou inúmeras vezes para o celular de Lima, mas ninguém atendeu.

Sobre a ação apresentada pela coligação de José Maranhão (PMDB), que aponta suspeita de uso de dinheiro público na campanha de Cunha Lima por meio das doações, Mendonça disse que é "imaginação deles": "Essas pessoas receberam auxílios para tratamento de saúde. Se eles doaram, e as doações são ínfimas, isso não significa que houve desvio de dinheiro público para a campanha eleitoral". (CA)

Escrito por tiaolucena às 04h30
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Na minha vivenda de Jacumã,neste domingo, reuni um monte de pais para comemorar o dia dos pais. Claro que os filhos também estavam lá. Os filhos e os netos. E as mulheres dos filhos idem. Uma galinha matriz no ponto, carne assada, feijão fogo na serra cozinhado com carne de charque dentro, uma cervejinha gelada e conversa para todas as classes sociais e políticas. Aqui na foto, para registro histórico, além do vosso escriba identificamos André Travassos, Marcondes Marques, Amilka Ramalho e Marcos Antonio Marques.

Escrito por tiaolucena às 20h03
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A Comissão de Inquérito da Secretaria da Receita Estadual bate os quatro cantos da Paraíba em busca de verdades que permitam ao serviço público a separação do joio do trigo. É uma tarefa árdua que tem compensações como esta que a foto registra: uma pausa para comer um pirão de tucunaré nas beiradas do São Gonçalo, lá nos idos de Sousa. Aqui na foto, o escriba que vos fala ao lado dos companheiros de luta Clodoaldo Araújo, Antonio Geovani e Fernando Pires, no Bar do Paulo, em São Gonçalo, Sertão da Paraíba, Brasil.

Escrito por tiaolucena às 19h13
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