Blog de tiaolucena


JULIANA KNUST,MORRENDO DE FRIO

A pobrezinha, assim desembrulhada, aguentando a friagem, capaz de pegar um drifuço e ficar com a ventinha toda vermelha,somente porque não aparece um filho de Deus para lhe emprestar um cobertar. Cadê o Phodão que não aparece numa hora dessas? Quem se atreve a ajudar a Juliana?



Escrito por tiaolucena às 17h43
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COLUNA DO TIÃO

tiaolucena@jpa.neoline.combr

Blog do Tião

 PORQUE HOJE É SÁBADO

                                                  

Estou em Gravatá, terra do frio. O hotel onde me encontro é muito bonito.Fica fora da cidade, no alto de uma serra, cercado de mato. É um hotel fazenda, o Portal de Gravatá. Tem estrutura de hotel grande, de cidade grande, tipo capital.Acho mesmo que em João Pessoa, a exceção do Tambaú,não existe um nem parecido. E aí vem a pergunta: como numa cidade de interior existe condições de um hotel se manter com tamanha estrutura, enquanto numa capital como a nossa os hoteleiros vivem chorando pelos cantos de parede?

Daqui de onde escrevo vejo ovelhas pastando, mais abaixo o curral oferece leite tirado do peito da vaca, gansos gritam no campo gramado e a meninada se diverte no parque instalado logo após as três piscinas, uma delas térmica, para onde correm os hóspedes após tomar café regado a munguzá, cuscuz com carne de bode e carne de sol desfiada, tapioca de coco, malassada,queijo de coalho assado, coalhada geladinha,salada de frutas e suco,muito suco, de vários tipos e sabores,feitos de frutas colhidas do pé.

Durante as noites, aqui no portal, vem sempre um conjunto musical animar os hóspedes. Ontem esteve por aqui um tecladista que tocou forró para um grupo da melhor idade vindo da Paraíba. As velhinhas mostraram que têm mais gás do que muitos moços. Dançaram de fazer gosto. Quando retornar mostro as fotos.

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O ex-secretário de Educação no Governo Burity, Rui Gomes Dantas, envia-me vários emails defendendo os bispos Pagoto e Cappio. Do primeiro, diz discordar quando o chamo de namorador. Do outro, fala em santidade. Considera-o um santo homem, somente porque ele está fazendo greve de fome para atrapalhar as obras de transposição do São Francisco. Também não gostou quando eu disse que o bispo finge que não come, mas come.

Doutor Rui, que é paraibano,tem esse comportamento porque nunca passou sede. A gente compreende.

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Pedaço de Princesa festeja com foguetório a decisão do TSE em não permitir a volta do prefeito afastado José Sidney Oliveira. Os partidários do prefeito Thiago Pereira soltam bombas e foguetões, como se Thiago fosse um vitorioso. Vamos conferir se ele é realmente um vencedor nas eleições vindouras, quando terá a oportunidade de conquistar a Prefeitura usurpada no voto, na urna, na luta aberta.

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Padre Albeni, sempre bem informado, cantou o voto do desembargador Jorge Ribeiro no processo de A União: ele vai votar pela aplicação da multa, sem cassação.Se o padre diz...

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Eu acho uma tremenda ingratidão esta que os senadores Efraim Morais e Cícero Lucena estão fazendo com o governador Cássio Cunha Lima, negando-se a atender seu pedido para que votem pela aprovação da CPMF. Ora, todos nós sabemos que se não fosse Cássio,nehum dos dois seria senador.

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A nossa bancada na Câmara Federal e no Senado faz uma zoada danada quando chega por aqui, dizendo que tampa de cruxe. Mas quando retorna a Brasília vira um zero à esquerda. É a bancada dos mudos.

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A Prefeitura de Princesa não repassa o duodécimo da Câmara Municipal.Alguém precisa alertar o prefeito que esse comportamento, além de inexplicável, pode resultar em cassação de mandato.

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E agora mando os meus abraços efusivos e acochados para Marçalzinho Lima, Joca Fernandes, Sebasto Henriques, Maria de Tia, Ricardo Coutinho, Nonato Bandeira,Walter Galvão, Solon Benevides, Biu da Câmara,Genivaldo Fausto, Julinho Santana, Valdemir Azevedo, Edmilson Todinho Pereira, Fernando Caldeira, Gutemberg Cardoso, Cardivando de Oliveira, Chico Franca, Glauce Burity, Antonio Lira, Bel de Antonio Raimundo, Fábio Arruda, Mardson Medeiros, Francisco das Chagas Oliveira, Nigel Mansel Macaxeira e Maria de Ontoim Negão.

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Sales Ferreira aproximou-se do radialista Antonio Malvino e, num tom preocupado e confidencial, soprou:

-Maivine, eu pensei que Mané Rapose era frouxo, mas num é não.

Malvino, sem esconder o espanto e a curiosidade, perguntou porque e Sales explicou:

-Magine, Maivine, que ele teve coragem de pedir dinheiro emprestado ao Coronel Alencar! 


 



Escrito por tiaolucena às 09h50
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TSE DECIDE QUE DOUTOR SIDNEY NÃO VOLTA MAIS À PREFEITURA

 
Fachada do TSE
 
 
Princesa está sob foguetório, depois que o ministro Caputo Bastos, do TSE, não aceitou os argumentos do prefeito afastado de Princesa, José Sidney Oliveira, negando seguimento ao agravo por ele interposto, na tentativa de voltar à Prefeitura. Agora não tem jeito que dê jeito. O prefeito é Thiago Pereira, pelo menos até o próximo ano, quando novas eleições dirão se ele continua por mais quatro anos ou se outro o substitui. Veja como decidiu o ministro:
 
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 8.683 - PARAÍBA - PRINCESA ISABEL

Agravo de instrumento. Ação de impugnação de mandato eletivo. Decisão regional. Procedência. Recurso especial. Interposição. Ausência. Procuração. Advogado subscritor do apelo. Posterior apresentação. Impossibilidade. Precedentes. Reexame. Fatos e provas. Óbice. Súmula nº 279 do Supremo Tribunal Federal. Divergência jurisprudencial. Não-configuração. Art. 224 do Código Eleitoral. Invocação. Impossibilidade.

Agravo a que se nega seguimento.

O Juízo da 34ª Zona Eleitoral do Estado da Paraíba julgou improcedente ação de impugnação de mandato eletivo proposta por Thiago Pereira de Sousa Soares contra José Sidney Oliveira e Edvaldo Virgulino de Medeiros, eleitos, respectivamente, para os cargos de prefeito e vice-prefeito no Município de Princesa Isabel/PB (fls. 605-616).

Interposto recurso pelo autor da AIME, o egrégio Tribunal Regional Eleitoral deu provimento, à unanimidade, ao apelo, determinando a posse do segundo colocado.

Eis a ementa do acórdão regional (fl. 743):

"RECURSOS INOMINADOS. ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2004. CANDIDATOS A PLEITO MAJORITÁRIO. IMPUGNAÇÃO DE MANDATO ELETIVO. INTELIGÊNCIA DO ART. 14, § 10, CF E 41-A DA LEI 9.504/97. ALEGADOS ABUSO DE PODER, CONDUTA VEDADA E CAPTAÇÃO DE SUFRÁGIO. IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO. COOPTAÇÃO DE VOTOS. INCONSISTÊNCIA PROBATÓRIA. CONDUTA VEDADA. NÃO CONFIGURAÇÃO. ABUSO DE PODER POLÍTICO E ECONÔMICO. PRÁTICA DA MEDICINA. DESEQUILÍBRIO DA DISPUTA ELEITORAL. PROVIMENTO DO RECURSO.

É de se prover o recurso que objetive a reforma de sentença quando se constata, ante a firmeza das provas carreadas, a ocorrência do ilícito de abuso de poder como fator de desequilíbrio entre os candidatos participantes de um mesmo pleito eleitoral" .

O vice-prefeito, Edvaldo Virgulino de Medeiros, opôs embargos de declaração (fls. 782-798), que foram rejeitados pelo acórdão de fls. 816-820.

Daí a interposição de recursos especiais por José Sidney de Oliveira (fls. 824-849), ratificado à fl. 850; por Edvaldo Virgulino de Medeiros (fls. 851-870) e pelo Ministério Público Eleitoral (fls. 872-879), aos quais o ilustre Presidente da Corte Eleitoral de origem negou seguimento, dentre eles aquele apresentado pelo prefeito (fls. 945-948).

Seguiu-se a interposição de agravo de instrumento por José Sidney de Oliveira (fls. 2-22), no qual reitera as violações aos arts. 73 e 41-A da Lei nº 9.504/97 e 224 do Código Eleitoral.

Assevera que "(..) não houve prática de conduta vedada com fins de afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos no pleito eleitoral de 2004 e, principalmente para fins de promoção eleitoral do Vice-Prefeito, não tendo, em absoluto, tal prática influenciado no resultado do pleito" (fl. 6).

Sustenta, ainda, a ocorrência de preclusão "(...) eis que a argüição de que a desincompatibilização do candidato a Vice-Prefeito foi meramente formal e com isso gerou pelo mesmo a prática de conduta vedada se deu após a realização das eleições, ou sejam em momento processualmente inoportuno (...)" (fl. 8).

Alega que a decisão regional destoa do entendimento jurisprudencial deste Tribunal Superior, segundo o qual, "(...) nas eleições majoritárias, é aplicável (...)" (fl. 8) o art. 224 do Código Eleitoral.

Reprisando as razões do recurso especial, afirma ter ocorrido a perda do interesse de agir, uma vez que a ação de impugnação de mandato eletivo, fundada no art. 73 da Lei nº 9.504/97, teria sido proposta após a realização do pleito.

Acrescenta que, "quanto ao ponto suscitado na decisão agravada, referente a suposta inexistência de instrumento procuratório nos autos, observa-se que o mencionado defeito é absolutamente sanável (...)" (fl. 19).

Thiago Pereira de Sousa Soares apresentou contra-razões (fls. 954-965).



Nesta instância, a douta Procuradoria-Geral Eleitoral opinou pelo "(...) conhecimento e provimento do agravo de instrumento e, conseqüentemente, pelo conhecimento e provimento parcial do recurso especial, para reconhecer a afronta ao artigo 224, do Código Eleitoral, determinando a realização de novo pleito eleitoral" (fls. 974-983).

DECIDO.

Compulsando os autos, verifico que o recurso especial de fls. 824-849 encontra-se subscrito pelo Dr. José Sidney Oliveira Filho (fl. 849).

A esse respeito, consignou o ilustre Presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (fl. 947):

"(...)

Por fim, infere-se nos autos a ausência de instrumento procuratório que habilite o Sr. José Sidney de Oliveira Filho a subscrever o presente recurso especial, desta feita, mesmo a posterior juntada é inaplicável nas cortes superiores (RESPE 26.782).

(...)" .

Na espécie, a procuração ao advogado subscritor do especial somente foi outorgada após o juízo negativo de admissibilidade, em 9.4.2007 (fl. 25), por ocasião da interposição do presente agravo de instrumento (fl. 2).

Quanto à matéria, cito os seguintes precedentes dos egrégios Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal:

"PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO POR ADVOGADO QUE NÃO POSSUI INSTRUMENTO DE PROCURAÇÃO JUNTADO AOS AUTOS. REGULARIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE.

1. É inequívoca a existência de divergência no âmbito desta Corte, pois existem precedentes que admitem a regularização do recurso especial no âmbito das instâncias ordinárias, geralmente quando o recurso foi inadmitido em virtude da irregularidade. Por outro lado, existe outra corrente menos flexível, embora majoritária, que entende inadmissível a regularização do recurso especial, após sua interposição. Em sessão ordinária realizada no dia 16 de agosto de 2006, a Corte Especial/STJ, apreciando a hipótese de se regularizar recurso especial sem assinatura (AgRg no Ag 660.368/SP), concluiu pela impossibilidade da regularização.

2. Desse modo, embora esta Relatora já tenha perfilhado entendimento em sentido contrário, alinha seu entendimento à corrente majoritária e à orientação da Corte Especial, entendendo que não é possível a regularização do recurso especial, após sua interposição, tanto na hipótese de petição sem assinatura quanto de recurso interposto por advogado sem procuração nos autos (caso destes autos).

3. Agravo regimental provido" .

(Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 804.777, relª. Minª. Denise Arruda, de 22.5.2007).

"RECURSO - REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL - REGULARIDADE - OPORTUNIDADE. Na hipótese de interposição de recurso, o pressuposto objetivo de recorribilidade, que é a regular representação processual, há de estar atendido no prazo assinado em lei para a própria interposição. Descabe aplicar, em tal fase, o disposto no artigo 13 do Código de Processo Civil, cuja incidência sempre pressupõe a fase de conhecimento. (...)" (grifo nosso)

(Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 546.997-2, rel. Min. Marco Aurélio, de 14.2.2006).

Ainda que superada essa questão, o agravo não mereceria prosperar.

Eis o teor da decisão agravada (fls. 945-948):

"(...)

No mais, vieram as razões recursais sustentadas no argumento de:

a) expressa contrariedade ao art. 73, IV, da Lei 9.504/97, bem como também no entendimento jurisprudencial do Egrégio Tribunal Superior Eleitoral;

b) inexistência e não tipificação e violação ao art. 41-A da Lei 9.504/97;

c) Ofensa e violação ao art. 224 do Código Eleitoral.

É sempre bom lembrar que o prequestionamento constitui requisito básico para a admissibilidade do recurso especial e pressupõe que a matéria ventilada nas razões recursais tenha sido objeto de debate e decisão prévia pelo órgão colegiado. No caso de omissão seja o órgão instado a se pronunciar por meio de embargos de declaração, o que não existiu no caso em exame.

(...)

Por seu turno, o recorrente não logrou demonstrar a alegada vulneração a texto expresso de lei ou da CF, precisamente ao dispositivo invocado, pelo que entendo inviável o presente recurso.

Ademais, quanto ao suposto dissídio, melhor sorte não acolhe o recorrente.

É que, além de não haver sido promovido o indispensável cotejo analítico das teses confrontadas, não se colhe identidade de situações entre o aresto hostilizado e as decisões de outros Regionais citados como paradigmas.

Por fim, infere-se nos autos a ausência de instrumento procuratório que habilite o Sr. José Sidney de Oliveira Filho a subscrever o presente recurso especial, desta feita, mesmo a posterior juntada é inaplicável nos cortes superiores (RESPE 26.782).

(...)" .

As alegações formuladas pelo agravante, prefeito de Princesa Isabel/PB, constituem aquelas já formuladas na Medida Cautelar nº 2.161, por ele ajuizada. A essa cautelar, neguei seguimento em 28.2.2007, tendo sido interposto agravo regimental, desprovido pelo Tribunal em 3.4.2007.

No mérito, no que tange à questão alusiva à perda do interesse de agir ou processual (fls. 831-836), observo que o Tribunal tem examinado a matéria no que respeita às representações por condutas vedadas previstas no art. 73 da Lei nº 9.504/97 e, mais recentemente, quanto às representações por propaganda eleitoral antecipada ou irregular.

Sobre o tema, menciono os seguintes precedentes: Agravo Regimental no Recurso Especial Eleitoral nº 25.936, de minha relatoria, de 7.12.2206; Agravo Regimental na Medida Cautelar nº 2.101, relator Ministro Gerardo Grossi, de 7.11.2006.

No caso, cuida-se de hipótese diversa, qual seja, ação de impugnação de mandato eletivo.

De outra parte, embora se alegue afronta aos arts. 73, IV, e 41-A da Lei nº 9.504/97 (fls. 836-843), observo que, na realidade, o TRE analisou a questão sob a ótica do abuso de poder.

Registra a ementa do acórdão regional (fl. 743):

"(...)

É de se prover o recurso que objetive a reforma de sentença quando se constata, ante a firmeza das provas carreadas, a ocorrência do ilícito de abuso de poder como fator de desequilíbrio entre os candidatos participantes de um mesmo pleito eleitoral.

(...)" . (grifo nosso)

Ademais, na análise do tópico atinente à "prestação de serviço pelo vice-prefeito, na qualidade de médico, remunerado pela edilidade" , consignou o voto condutor do acórdão regional (fls. 757 e 763):

"(...)

Este, indubitavelmente, representa o ponto fulcral das alegações do recorrente. O vice-prefeito, Edvaldo Virgulino de Medeiros, segundo a tese esposada pelo impugnante, continuou prestando serviços, na qualidade de médico, remunerado pela edilidade durante todo o período eleitoral, caracterizando, em sua ótica, abuso de poder econômico e comprometendo a igualdade de condições entre os candidatos no pleito de 2004, em Princesa Isabel.

(...)

Como se vê partindo-se de um raciocínio alicerçado sobre lógica das provas, é possível entrever nitidamente a existência de um liame entre todos esses citados elementos de convicção. Guardam entre si estreita ligação, de modo a que um complementa o outro, permitindo a formação do convencimento no sentido da existência das práticas ilícitas alegadas, ou seja, do abuso de poder político e econômico naquela circunscrição eleitoral.

Com efeito, ficou comprovado que o representado Edvaldo Virgulino de Medeiros abusou do poder.

(...)" . (grifo nosso)

Em relação à potencialidade do ato apurado para desequilibrar o pleito, ficou igualmente assentado (fl. 763):

"(...)

Noutra vertente, considere-se também o número de requisições realizadas, as quais em muito exorbitou o normal exercício da profissão, descaracterizando por completo até suposta tese de atendimentos de urgência. Daí se infere que o recorrido Edvaldo Virgulino continuou atuando regularmente na condição de médico em período defeso por lei, o que insofismavelmente o projetou em posição mais vantajosa que a dos demais candidatos.

Dessa forma, tal modo de proceder revestiu-se de potencialidade suficiente para alterar o resultado das eleições em um município de pequena dimensão, como é o caso de Princesa Isabel. Máxime pelo fato de se tratar de cidade do alto sertão paraibano, onde a grande maioria da população, dada a vulnerabilidade sócio-econômica, recorre a serviços públicos de saúde.

(...)" . (grifo nosso)

Na espécie, para afastar o entendimento da Corte de origem, que, à unanimidade, entendeu estar suficientemente demonstrada a prática abusiva, com potencialidade para alterar o resultado do pleito, seria necessário o reexame de fatos e provas, vedado nesta instância especial, a teor do disposto no Verbete nº 279 da Súmula de Jurisprudência do egrégio Supremo Tribunal Federal.

De outra parte, tenho como não-configurado o dissenso jurisprudencial, uma vez que ausente a similitude fática entre os paradigmas colacionados e o entendimento sufragado pelo acórdão então recorrido.

A esse respeito, cito o seguinte julgado:

"Agravo regimental. Agravo de instrumento. Ação de impugnação de mandato eletivo. Abuso do poder econômico. Influência. Pleito. Decisões. Instâncias ordinárias. Procedência. Recurso especial. Violação legal. Não-caracterização. Dissídio jurisprudencial.

Não-configuração.

1. O dissídio jurisprudencial, para se configurar, requer a realização do confronto analítico e a demonstração da similitude fática, o que não é suprido pela simples transcrição de ementas.

(...)" (grifo nosso)

(Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 7.911, de minha relatoria, de 2.8.2007).

Por fim, no que concerne à questão relativa à aplicabilidade do art. 224 do Código Eleitoral, reitero o que já consignado na MC nº 2.161, no sentido de que o caso se assemelha àquele examinado no Recurso Especial Eleitoral nº 25.635, relator designado Ministro Gerardo Grossi, em que o Tribunal, por maioria e com a ressalva do meu ponto de vista, entendeu que, "nos termos do parágrafo único do art. 219 do Código Eleitoral, não pode pleitear declaração de nulidade quem lhe deu causa ou que dela se beneficie".

Nesse sentido, tem se orientado a jurisprudência:

"RECURSO ELEITORAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE NOVAS ELEIÇÕES. CANDIDATO A PREFEITO. SEGUNDO COLOCADO NO PLEITO. REGISTRO CASSADO APÓS AS ELEIÇÕES. CONDUTA VEDADA (ART. 73, VI, b, DA LEI Nº 9.504/97). NULIDADE DE MAIS DA METADE DOS VOTOS VÁLIDOS. NÃO-OCORRÊNCIA. SEGUIMENTO NEGADO. AGRAVO REGIMENTAL. DESPROVIDO.

- Não pode pleitear a declaração de nulidade aquele que lhe deu causa (art. 219, parágrafo único, do CE).

(...)" (grifo nosso)

(Agravo Regimental no Agravo de Instrumento nº 6.505, rel. Min. Gerardo Grossi, de 9.8.2007).

"RECURSOS ESPECIAIS ELEITORAIS. PARTICIPAÇÃO NO NOVO PLEITO PARA COMPLETAR MANDATO. NOVO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. PARTICIPAÇÃO DE CANDIDATO QUE DEU CAUSA À NULIDADE DO PLEITO. IMPOSSIBILIDADE. ART. 219 DO CÓDIGO ELEITORAL. PROVIMENTO DOS RECURSOS.

(...)

2. Segundo a interpretação do art. 219 do Código Eleitoral os efeitos da nulidade de ato eleitoral não podem beneficiar aquele que lhe deu causa.

(...)" (grifo nosso)

(Recurso Especial Eleitoral nº 25.805, rel. Min. José Delgado, de 12.06.2007).

Por essas razões, nego seguimento ao agravo de instrumento, com base no art. 36, § 6º, do Regimento Interno do Tribunal Superior Eleitoral.

Brasília, 6 de dezembro de 2007.

Ministro CARLOS EDUARDO CAPUTO BASTOS

Relator

 

 
 


Escrito por tiaolucena às 14h51
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AINDA O CASO GULLIVER

 

Carta da viúva e filhos de

Burity aos ministros do STF

 

 

 

Sra. Glauce Maria Navarro Burity, viúva do saudoso Tarcísio de Miranda Burity

 

Antes do julgamento de ontem sobre o Caso Gulliver em Brasília, uma carta assinada pela historiadora Glauce Burity e e seus filhos foi entregue nos gabinetes de todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

 

Na carta, a família de Tarcísio Burity deplora "a maquinação política e jurídica" que o ex-governador e ex-deputado Ronaldo Cunha Lima vinha tentando para escapar do julgamento, "depois de tripudiar sobre o cadáver" da vítima.

 

Leia a seguir a carta de Dona Glauce e de seus filhos aos ministros do Supremo, na íntegra.

 

Excelentíssimo Senhor Ministro
Membro do Supremo Tribunal Federal,
Brasília/DF

João Pessoa, 28 de novembro de 2007

Digníssimo Juiz:

É inacreditável a maquinação política e jurídica que o ex-governador  e ex-deputado Ronaldo Cunha Lima vem tentando montar para impedir o seu julgamento. Depois de tripudiar sobre o cadáver do meu marido, ex-governador  da Paraíba, Tarcísio de Miranda Burity, vítima do bárbaro crime de TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO, cometido pelo citado ex-deputado, em 05 de novembro de 1993, de forma premeditada e desleal, conforme denúncia do Excelentíssimo Senhor Procurador Geral da República perante o Supremo Tribunal Federal, esconde-se da justiça. Este ato virulento, sem precedente na História do Brasil, foi amplamente divulgado pela mídia nacional e internacional, e todos que conhecem este vergonhoso fato aguardam até hoje, depois de 14 anos, como diariamente repete o povo paraibano, “que se faça justiça”. Porém, lamentavelmente, por conseqüências das suas maquinações, até hoje o réu vive impune, segundo o seu gosto, ora fazendo valer, ora não fazendo valer o instituto da imunidade parlamentar. Ora tornando-se deputado, ora renunciando o mandato. Essa contínua mudança de comportamento consegue enganar os incautos e até mesmo facilitar a formulação de falaciosas diatribes jurídicas, em relação ao tempo, no sentido da prescrição. A tardança da sentença nas mãos da justiça tem sido a sua proteção. Eu, na condição de viúva, sendo a voz dos meus filhos e também de Tarcísio Burity, venho alvitrar o que se segue:

1) O agressor do meu marido, na época, em pleno mandato de governador do Estado, enquanto responsável primeiro da segurança coletiva, disparou três (03) tiros contra um cidadão íntegro, jurista e professor de Filosofia do Direito, de Direito Constitucional e Direito Internacional Público, cujo saber sempre foi elogiado por personalidades nacionais como José Américo de Almeida, Gilberto Freyre, Dom Luís Gonzaga Fernandes, Miguel Reale e tantas outras pessoas amigas como dessa estirpe. Um defensor da não violência, como sempre estava desarmado, indefeso almoçando, despreocupadamente, em companhia de amigos, deputados e jornalistas dos Diários Associados, no Gulliver, um dos mais conhecidos restaurantes da capital paraibana, circunstância que denominou o crime como o “Atentado do Gulliver”;

2) O agressor se encontrava na Granja Santana ouvindo subalternos louvaminheiros que transformavam em calúnias a oposição séria, coerente e ética de Tarcísio de Miranda Burity, liderança política no nosso Estado, e alimentaram o motivo do Sr. Cunha Lima, então governador, em pleno exercício do mandato, sair da residência oficial, percorrer quilômetros e adentrar no referido restaurante, disparando 03 tiros contra o meu marido, deixando-o gravemente ferido e postado por terra. Após este horrendo acontecimento, Tarcísio Burity nunca mais teve saúde, vindo a falecer anos depois.

3) Conforme o que consta dos Autos, se as falaciosas razões de “múltiplas agressões morais” tivessem motivado o abominável crime, o então governador Cunha Lima disporia, portanto, de todos os meios para fazer documentar essas levianas alegações com possíveis provas. Ao contrário, essa versão foi contradita pelo fato de que, até 2003, data do falecimento do meu marido, não se encontrou alguma declaração de Tarcísio Burity em jornais, revistas, rádios ou televisão, que porventura expressasse a mínima agressão moral contra quem quer que seja. O que sempre caracterizou o crime como tendo motivação puramente política, executado friamente pelas costas, mediante 03 tiros de revólver calibre 38 à queima-roupa, de surpresa e sem deixar à vítima a mínima possibilidade de defesa. Tudo premeditado com expressa e manifestada vontade de assassinar.

4) O pedido de licença para processar o agressor foi encaminhado pelo Excelentíssimo Senhor Ministro Relator José Carlos Moreira Alves, ao Senado Federal, em 1999, onde foi engavetado;

5) Juntamente com os meus quatro filhos temos acompanhado, estarrecidos e indignados, as últimas notícias referentes à renúncia do ex-deputado Cunha Lima, que, após 14 anos, sem ter sido julgado, foge da justiça desprezando o fardo do mandato de deputado federal, sem a coragem de enfrentar a seriedade do julgamento desse respeitável STF. Maquina posteriormente outras fugas como é o caso de voltar a se candidatar a deputado federal quando “os autos estiverem”, como é o seu desejo, “sob os cuidados da justiça comum” instância que ele acha lhe ser favorável.

6) Como pode o réu, Senhor Juiz, após esses anos todos, tentar ser julgado fora do “foro privilegiado” depois que, com conchavos maquiavélicos, articulou, junto aos deputados estaduais situacionistas, artifícios para não ser julgado na Paraíba? É nesse vai-e-vem que ele ultrapassa os prazos e ganha o tempo suficiente à impunidade e à tardança da justiça, sob o olhar dos mais justos juízes.

 

7) Como se pode querer que esqueçamos seus gestos debochados, rindo e fazendo, com os seus polegares, sinais de positivo na hora em que acenava para os curiosos que se encontravam em frente do prédio da Polícia Federal, em Campina Grande/PB, enquanto ficou detido, na noite do atentado?

 

Sempre manteremos a serenidade necessária para evitar qualquer ato de violência como reação a essa absurda impunidade, embora o desafeto do meu marido continuasse vangloriando-se do crime que cometeu e fazendo dele bandeira e estilo de política. Verifique-se pronunciamento, logo após o atentado, do filho, ainda hoje governador do Estado.

Acreditamos na Justiça, como o meu marido sempre confiou, e vamos, juntamente com a opinião pública, combater um dos grandes males deste país que é a impunidade dos que possuem força política ou econômica. O não julgamento do ex-deputado significa aquiescência à impunidade; é assim que julgam as sãs consciências os condenados pela História.

 

Nós, esposa e filhos, familiares e amigos de Tarcísio Burity, o povo paraibano e todos os homens dignos dessa altiva nação acreditamos na Justiça, legado divino entregue aos doutos Ministros do STF. Mas, rogamos a Deus para que ilumine as decisões dessa Egrégia Corte de Justiça e que desperte a consciência de que é ela a mais alta instância, superior a todas as outras, com a responsabilidade insubstituível de não deixar a justiça ser atraiçoada pelo retardamento dos julgamentos, o que seria um prêmio ao réu. A razão nos promete que a justiça, que pune até os pequenos casos, não possibilitará subterfúgios nem deixará impunes os grandes crimes.

 

Respeitosamente,

 

Glauce Maria Navarro Burity

Tarcísio Navarro Burity

Maurício Navarro Burity

Leonardo Navarro Burity

André Luís Navarro Burity

 



Escrito por tiaolucena às 22h42
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JOÃO MANDU PREFERE FECHAR INSTITUTO A PEDIR AJUDA À PREFEITURA DE PRINCESA

Juro que quando li a notícia no blog www.princesanews.zip.net somente acreditei porque conheço a peça. É um turrão na exata medida da palavra. Ao mesmo tempo em que louva a Virgem do Bom Conselho, João Mandu faz política e política das mais radicais. Com ele não tem esse negócio de democracia, de convivência dos contrários e do apertar de mão entre bocas pretas e rabos de couro. O seu lado é sempre o certo e quem está do outro, com certeza vai pru inferno. Lembro quando meu pai morreu e ele encomendou o corpo na matriz. Nós chorávamos o adeus do velho Migué Fotroga e João Mandu, na homilia, elogiava o defunto "porque nunca traiu o seu partido político". Por isso não me surpreende a notícia de que João, beirando os setenta e tantos anos, vai fechar o Instituto Frei Anastácio (na foto João e o Frei estão juntos, como tampa e panela de tão parecidos) por falta de verbas e porque não admite pedir dinheiro à Prefeitura, atualmente dirigida por um adversário. A João não importa os estudantes que ficarão sem escola. Importa o seu orgulho imenso, em nada parecido com a humildade de Jesus Cristo.



Escrito por tiaolucena às 19h40
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Dani Winits, air bag duplo
 
Dani Winits mostra que está com tudo em cima durante a prova de sua fantasia para o Carnaval de 2000; na foto, designer da Vila Isabel verifica o encaixe do bustiê (jan.2000). A atriz comemorou 34 anos ontem.



Escrito por tiaolucena às 18h49
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Escrito por tiaolucena às 18h04
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Tombado à unanimidade pelo

Iphan, Centro Histórico de João

Pessoa é patrimônio nacional

 

 

Foi referendado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico nacional o tombamento do Centro Histórico de João Pessoa, que passa a ser considerado patrimônio nacional.


O prefeito de João Pessoa, Ricardo Coutinho, participou da reunião do conselho, e comemora o resultado, ao qual já torcia antecipadamente. "Todos nós estamos comemorando. O projeto foi muito elogiado, tanto que foi aprovado por unanimidade", disse.

A Arquidiocese da Paraíba e a Superintendência de Transportes e Trânsito já estão programando uma orquestra de sinos e um buzinaço pelas ruas de João Pessoa para comemorar o feito.

A área que agora passa a ser Patrimônio Histórico Nacional é composta por 37 hectares, que incluem boa parte dos bairros do Varadouro e da Cidade Alta, num total de 502 edificações, em 25 ruas e seis praças e ainda o Porto Capim, nascedouro da cidade. Entre as ruas que foram tombadas estão a Visconde de Pelotas, da Areia, Duque de Caxias, General Osório, Miguel Couto, Maciel Pinheiro, Barão do Triunfo, Gama e Melo, Joaquim Nabuco, Cardoso Vieira e as praças Dom Ulrico e João Pessoa.

Com o tombamento, a Capital passa a ter tratamento especial na esfera federal no tocante ao aporte de recursos para projetos culturais e de revitalização de seu sítio histórico.

O Conselho Consultivo do Patrimônio Cultural é presidido pelo presidente do Iphan, Luiz Fernando de Almeida, e composto de 18 membros da sociedade civil, especialistas em patrimônio e áreas afins; além de um representante do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB), um do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) e um do Conselho Internacional de Monumentos e Sítios Históricos (Icomos).

 

SINOS E BUZINAÇO

 

A Prefeitura de João Pessoa anunciou esta manhã que os sinos das igrejas e buzinas de ônibus e táxis serão acionados às 18 horas caso o Conselho Consultivo do Instituto do Patrimônio Histórico Nacional (Iphan) confirme tombamento do Centro Histórico.

“A Prefeitura de João Pessoa articulou junto à Arquidiocese da Paraíba e com a Superintendência de Transporte e Trânsito da Capital (STTrans) ação para comemorar o anúncio”, informa nota da Secretaria de Comunicação do município.

“A idéia é que às 18h todos os sinos das igrejas católicas da cidade toquem ao mesmo tempo, assim como as buzinas dos veículos dos taxistas e motoristas de ônibus da Capital paraibana”, acrescenta a nota;

A assessoria pediu ainda a população para que, no mesmo horário, ascenda e apague as luzes das casas, como forma de apoio ao tombamento.

 



Escrito por tiaolucena às 17h54
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TRE CONCLUI JULGAMENTO DO CASO A UNIÃO 2ª FEIRA

 

A decisão sobre o segundo pedido de cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), em julgamento no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) só será conhecida na segunda-feira, 10. Por questão de prazos legais, o processo não poderá estar em pauta na próxima quinta-feira, 6, como estava inicialmente previsto.

Por lei, o membro do Pleno que pedir vista do processo tem cinco dias para manifestar o voto. O prazo, no entanto, só começa a contar a partir da data em que o processo e as notas taquigráficas forem deixados no gabinete dele. O governador está sob ameaça de cassação, acusado de usar indevidamente o jornal oficial A União, durante a sua campanha para reeleição, em 2006.

Segundo informações da Assessoria de Imprensa do TRE da Paraíba, pelo menos até esta segunda-feira, 3, a documentação ainda não havia sido encaminhada ao gabinete do desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega, presidente do Tribunal e a quem competirá decidir se Cássio Cunha Lima será cassado, ou não. Assim, portanto, não haverá prazo legal para que o processo volte à pauta na próxima quinta-feira, 6.

O julgamento do processo referente ao chamado Caso A União já foi adiado três vezes e passou por dois empates em plenário. Na quinta-feira passada faltavam votar apenas o juiz Abrahan Lincoln e a juíza Cristina Garcez. Manifestados os votos desses magistrados, novo empate de 3 a 3. Agora, compete ao presidente do TRE decidir. Ele, no entanto, pediu vista do processo.

O desembargador Jorge Ribeiro Nóbrega alegou que o mais difícil para um magistrado, no momento do julgamento, é formar convicção. Como ainda não a tinha naquele momento, em relação ao Caso A União, optou pelo pedido de vista.



Escrito por tiaolucena às 07h26
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DOS 20 SENADORES DO PMDB, SÓ TRÊS TÊM FICHAS LIMPAS

 
Dos quatro pré-candidatos do PMDB à presidência do Senado, dois respondem a processos no Supremo Tribunal Federal. O senador Leomar Quintanilha (TO), presidente do Conselho de Ética, é alvo de um inquérito de crime contra a ordem tributária. A ação tramita em segredo de justiça e é relatada pelo ministro Cezar Peluso. E Neuto de Conto (SC) responde a uma ação penal de crime contra o sistema financeiro nacional. Alguns colegas de plenário viram a situação deles com reservas, porque o Senado busca melhorar sua imagem após as denúncias contra Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou à presidência.
 
Quintanilha diz que o procurador da República Mario Lúcio Avelar o envolveu em uma investigação sobre a destinação de emendas parlamentares dos políticos de Tocantins.
 
A assessoria de Quintanilha disse na época que o caso fora arquivado, mas o processo ainda tramita no STF. O senador informou que afirma que nunca foi intimado a prestar esclarecimento no inquérito e que não sabe exatamente qual é a acusação que pesa contra ele. Ontem (5), sua assessoria disse que Quintanilha não é processado: “É um inquérito em que ele é apenas citado e nunca foi notificado”.
 
Neuto informa em sua defesa que o caso diz respeito ao período em que ele ocupou a Secretaria da Fazenda em Santa Catarina, em 1996. “Houve uma operação bancária não dirigida por mim. E houve uma denúncia há 11 anos, mas eu não fui ouvido para fazer minha defesa”, disse o senador. Ele acredita que isso não vai atrapalhar seus planos de ser o candidato escolhido pelo PMDB para tentar suceder Renan. “Posso dizer que a Justiça é justa e, por isso, estou tranqüilo”, comentou Neuto.
 
Os outros dois candidatos do PMDB, Garibaldi Alves e Válter Pereira tiveram processos arquivados recentemente. Garibaldi teve um processo por crime eleitoral após denúncia do Ministério Público Federal (MPF), mas o caso foi arquivado pelo STF em agosto de 2006.
 
O senador Valter Pereira também teve um processo sob análise do STF, de crime contra pessoa, mas a denúncia foi arquivada no final de agosto deste ano.
 
Bancada do barulho
 
Como também mostrou o site ainda em junho deste ano, as denúncias na época contra os senadores Renan Calheiros (AL) e Joaquim Roriz (DF) não eram os únicos problemas enfrentados pelo PMDB no Senado. Maior bancada da Casa, com 20 dos 81 parlamentares, ela também é a campeã em processos criminais. São 23 acusações, que representam 62% dos 37 processos enfrentados pelos senadores no Supremo Tribunal Federal (STF).
 
Dos 20 peemedebistas com assento no Senado, apenas três jamais foram indiciados pela Justiça Federal, pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou pelo Supremo Tribunal Federal (STF), conforme levantamento feito pelo Congresso em Foco. São eles: Pedro Simon (RS), Paulo Duque (RJ) e Geraldo Mesquita Júnior (AC). Outros 11 já tiveram denúncias arquivadas pelos tribunais.




Escrito por tiaolucena às 07h09
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CLODOVIL QUER A DEDADA OBRIGATÓRIA!
 
1 Berto de Almeida
 
Somente agora leio que o Deputado   Clodovil Hernandes(PR-SP),  o boto cor-de-rosa, depois de mais um surto, acordou e insiste  na tese – ele fala "tesão" – de que o homem brasileiro tem medo de fazer exame de próstata. "Tudo preconceito,  diz, bate na bunda e reconhece  a firma - ninguém vai morrer ou deixar de ser mais homem por causa de um simples dedada! ".
 
Se não bastasse a imposiçao, essa de  mandar no cu dos outros,  mais uma vez, a responsabilidade  caiu -ou seria entrou?-nas costas (epa!) do trabalhador brasileiro.  Então, que ele  prepare, o rabo, porque  lá vem  mais uma dedada! Tudo como  se não bastasse o "dedinho" perdido do Lula, que todo mundo sabe onde está metido.
 
A proposta do Deputado do dedo lá dentro foi recebida dia 29  de novembro pela Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara.  Só não disse ainda,  se o dedo metido lá dentro vai com ou sem  camisinha. Não sei o que os meus leitores pensam. Mas quem tem o que é seu, bota o dedo de quem quiser lá dentro. Isto, claro,  sem contar os dedos-duros.


Escrito por tiaolucena às 07h02
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COLUNA DO TIÃO

tiaolucena@jpa.neoline.com.br

Blog do Tião

 DOM CAPPIO DAS MELANCIAS

                                                     

Esse dom Luiz Cappio é um artista. Poderia estar na televisão e olhe que vai terminar lá, tão logo acabe sua "greve de fome". Juazeiro perderá o seu novo Padre Cícero e o Brasil ganhará um concorrente de Tarcísio Meira depois da gripe. O homem conseguiu juntar um monte de bispos e cinco mil pessoas em praça pública somente para endeusá-lo. O bispo de Goiás chamou-o de "novo Padre Cícero do semi-árido" e até dom Geraldo Magela estava lá dando vivas e ôpas ao "mártir" do São Francisco.

Claro que por lá não foi visto ninguém que conhece a seca. Em Goiás só tem fartura, nos arredores do rio São Francisco sobra riqueza pois os agricultores têm irrigação e safras seguidas, sede é conversa estranha aos ouvidos dos ribeirinhos e por isso todos eles aplaudem o Cappio global, achando-o o máximo.

O bispo faz "greve de fome" entre aspas mesmo. De noite enche as tripas de melancia com mamão papaia, tendo como sobremesa as saborosas uvas tiradas das vinhas franciscanas. Tanto isso é verdade que, duas semanas depois da greve só perdeu dois quilos. Ou seja, o bispo faz regime, faz dieta, perde os excessos e ainda vira mártir.

Mas ele é competente, admitamos. Consegue os holofotes graças a sua criatividade. Cadê que o imitamos? Cadê dom Pagotto com seu jeito de namorador? Faz greve, dom Pagotto! Chama o feito a ordem e deita numa cama postada em frente à Arquidiocese, convoca a imprensa e fica sem comer, homem! De noite a gente leva rapadura com cuscuz e enche suas tripas, prometo. O importante é fingir greve de fome, como finge o Cappio que veio da Itália virar Padre Cícero e nos chamar de bêstas.

Mas isso não acontece porque dom Pagotto está mais interessado noutras coisas. Em correr atrás de governadores e prefeitos, por exemplo. O homem gosta do poder de um jeito tão acintoso que o seu subordinado Anastácio o chamou de governista. "Dom Aldo é governo, não importa o partido", disse Anastácio.

Não se espante o leitor se as obras da transposição forem paralisadas. Lula é frouxo que só ceroula de velho. Não pode ver uma contestação aos seus atos que dá marcha ré. Vendo, então, um monte de gente mole do lado oposto, bate pino na hora. E garanto que ele não vai esperar o fim do estoque das melancias do São Francisco para tomar essa decisão. Esperem e confiram.


 



Escrito por tiaolucena às 06h53
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PAIVA DENUNCIA SECOM DA PREFEITURA AO MINISTÉRIO PÚBLICO

 

Após a denúncia de hoje (05), onde o vereador Professor Paiva (PSDB) acusou a Prefeitura Municipal de João Pessoa de estar utilizando servidores da Secretaria de Comunicação Municipal (SECOM/JP) para disseminar ataques aos parlamentares de oposição, o tucano entregou ao Ministério Público Estadual uma denúncia onde anexa as supostas provas de “uso da máquina na administração municipal”.

“É uma assessoria de imprensa as avessas! Chego a comparar com uma fábrica de calúnias, onde quem paga a conta é o contribuinte”, arrematou o vereador.

O vereador Professor Paiva (PSDB) acusou a Prefeitura Municipal de João Pessoa de estar utilizando jornalistas e a própria estrutura da Secretaria de Comunicação Municipal para atacar vereadores que fazem oposição ao prefeito Ricardo Coutinho (PSB). Segundo Paiva, a estratégia estaria sendo disfarçada através de uma entidade, supostamente de fachada, para disseminar notícias que comprometem os parlamentares que estão fora da bancada governista.

Paiva revelou que ao abrir um dos e-mails da entidade autora dos ataques, pode verificar através da assinatura digital do documento que o mesmo está no nome do chefe de gabinete do secretário de Comunicação do Município, Nonato Bandeira, conforme pode ser verificado na imagem.

Para o tucano, a tática de disfarçar os ataques utilizando uma entidade deve ter sido orquestrada após uma denúncia sua, parecida com esta, em que o vereador teria provado o uso da estrutura do governo para difamar vereadores.

“É lamentável que a Prefeitura se utilize deste tipo de expediente para difamar vereadores. Se trata de um fato grave, principalmente vindo de um prefeito que há pouco tempo insinuou uma tentativa de invasão nos computadores da prefeitura por parte de IPs pertencentes a órgão públicos”, finalizou Paiva.

Os e-mails são enviados para Jornais, Rádios, TVs, Portais e Blogs em nome da União de Entidades da Paraíba, através do endereço uniaoentidades.pb@gmail.com



Escrito por tiaolucena às 23h22
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5 MIL FAZEM ATO PÚBLICO PARA DOM CAPPIO

Dom Cappio recebe manifestações de apoio contra transposição

Quem está aqui veio ver o profeta, o novo Padre Cícero que o Senhor enviou para todos nós e para o semi-árido". Com essa frase o bispo de Goiás Dom Thomáz Balduíno iniciou sua fala em frente a Capela de São Francisco em Sobradinho (556km de Salvador) durante Ato Público realizado nesta terça contra transposição e em apoio à decisão de Dom Luiz Cappio de mais uma vez jejuar em prol de novos rumos do Rio São Francisco. Caravanas de municípios vizinhos como Juazeiro, Casa Nova, Remanso, Sento Sé, Campo Alegre de Lourdes, Curaçá, Rodelas, Paulo Afonso, Irecê e outras regiões como Ceará, Pernambuco, Alagoas e Mato Grosso chegaram com centenas de pessoas.

Para Rubem Siqueira da Comissão Pastoral da Terra (CPT) as caravanas são testemunhas e adesão a uma causa "que é da humanidade que está ameaçada de extinção caso esse projeto maluco de desenvolvimento continue". A caminhada saiu da Capela em direção às ruas da cidade levando uma multidão que pelos cálculos da Polícia Militar chegavam a quase cinco mil pessoas. Aqueles que não estavam em caminhada, esperavam ao longo do caminho fazendo um grande cordão de proteção. Num carro que ia à frente do povo, o bispo Dom Luiz Cappio seguiu acompanhado de perto pela família e integrantes da CPT que protegiam o veículo.

No caminho várias mulheres faziam questão de se aproximar e pagar na mão do bispo e dar algumas palavras de conforto e apoio. "Deus vai proteger o senhor e a todos nós, pode acreditar", disse a Dom Cappio a aposentada Joaquina Rodrigues da Silva de 78 anos que se aproximou do bispo apoiada pela filha. Na caminhada a população entoavam de cânticos religiosos a músicas de Luiz Gonzaga. Faixas, carro de som, crianças, jovens e adultos andaram com velas acesas nas mãos sem reclamar os cinco quilômetros percorridos no fim da tarde até a margem do rio, na parte que fica abaixo da barragem de Sobradinho.

Num altar improvisado num palco em meio a várias barracas no local que é área de lazer da comunidade, o bispo Dom Luiz Cappio celebrou missa e começou pedindo um instante de silêncio total o que foi obedecido. "Nosso Velho Chico é nosso pai e nossa mãe", disse o bispo mostrando a importância da existência do São Francisco na via diária das pessoas. Atentos, os fiéis ouviam suas palavra elevando o sentimento de preocupação com o estado do rio. "Não podemos olhar para ele como um objeto que está para ser jogado fora e sim vendo nele a benção de Deis pra nossa vida", afirmava o bispo pedindo ao povo respeito, carinho e atenção pelo rio.


 

 



Escrito por tiaolucena às 22h51
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MINISTÉRIO PÚBLICO ELEITORAL É CONTRA A CASSAÇÃO DE CÁSSIO

                                      

O Ministério Público Eleitoral (MPE) opina pela procedência da Medida Cautelar (MC 2230) ajuizada pelo governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), e pelo vice-governador, José Lacerda Neto. Segundo o vice-procurador geral, Francisco Xavier, deve ser mantida a liminar que suspende os efeitos do acórdão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) que cassou o diploma e determinou a posse do segundo colocado nas eleições de 2006.   

A liminar na Medida Cautelar concedida pelo relator, ministro Carlos Ayres Britto (foto), foi “referendada integralmente” pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), lembra o vice-procurador geral eleitoral, no parecer encaminhado ao TSE. “Ante a proximidade do deslinde da causa, e em nome da segurança jurídica, entendo estarem presentes os requisitos ensejadores da Medida Cautelar, devendo ser mantida a decisão que deferiu o pedido liminar”, afirma o procurador. 

Liminar 

No dia 1º de agosto deste ano, o Plenário do TSE, por unanimidade, concedeu a liminar pedida na MC 2230 para suspender os efeitos da decisão do TRE da Paraíba que, no dia 30 de julho, cassou os mandatos de Cássio Cunha Lima e José Lacerda Neto. Em seu voto, o relator da matéria, ministro Carlos Ayres Britto, salientou que não haviam sido esgotados os recursos ao TRE, já que o governador ainda poderia opor embargos declaratórios naquela Corte. 

Ao cassar o mandato do primeiro colocado na eleição, o Tribunal Regional Eleitoral paraibano determinou a posse do segundo colocado. O ministro-relator observou que a alternância sucessiva no Poder Executivo, decorrente da cassação de mandato, é inconveniente por gerar “um indiscutível efeito instabilizador na condução da máquina administrativa e do próprio quadro psicológico dos eleitores”. 

O segundo colocado nas eleições para o Governo da Paraíba, José Maranhão (PMDB), é senador da República e “correria um risco enorme renunciar ao cargo de senador para assumir o governo do estado estando pendente um eventual Recurso Ordinário”, acrescentou o ministro Carlos Ayres Britto.

O presidente do TSE, ministro Marco Aurélio, antes de proclamar o resultado, observou que “em se tratando de cassação de um governador de Estado, cassação de alguém que logrou, portanto, o cargo mediante manifestação de eleitores, há conveniência de se aguardar possível interposição do Recurso Ordinário, com devolutividade plena”. Essa “devolutividade” significa que a análise de todas as provas do processo é “devolvida” ao TSE, que pode rever, com amplitude, todo o conteúdo probatório avaliado pela Corte regional. 

Entenda o caso

Por cinco votos a um, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba julgou procedente pedido do Partido Comunista Brasileiro (PCB) de cassação do mandato do governador Cássio Cunha Lima, eleito pelo PSDB. Segundo o PCB, durante a campanha de 2006, o governador teria promovido a distribuição de 35 mil cheques pela Fundação de Ação Comunitária (FAC).

O partido alegou que não havia previsão em lei para a movimentação financeira de recursos do programa assistencial pela FAC através do Funcep - Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza. O PCB argumentou ainda que os cheques foram emitidos em época eleitoral, o que caracterizaria abuso de poder político e conduta vedada, conforme o artigo 73 da Lei 9.504/97 (Lei das Eleições). 

Segundo a defesa do governador Cássio Cunha Lima, a distribuição de cheques está  relacionada a um programa existente no estado há muitos anos.

Por maioria, o Pleno do TRE acompanhou o voto do relator, que considerou a finalidade “eleitoreira” do programa assistencial. Além de ter o mandato cassado, o governador foi multado em R$ 100 mil, pena estendida ao presidente da FAC, Gilmar Aureliano de Lima.



Escrito por tiaolucena às 22h30
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PRESO EM BRASÍLIA EX-GOVERNADOR DO RN

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O ex-governador do Rio Grande do Norte Fernando Antônio da Câmara Freire foi preso na manhã desta quarta-feira (5) em Brasília. Ele é acusado de crime contra administração pública, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro no chamado "caso dos gafanhotos". O mandado de prisão foi expedido pelo juiz Ivanaldo Bezerra Ferreira dos Santos, da 8ª Vara Criminal do Rio Grande do Norte. Fernando Freire governou o estado em 2002 após Garibaldi Alves Filho ter deixado o cargo para concorrer a uma vaga no Senado. Fernando Freire foi preso quando saía de um hotel em Brasília. A Secretaria de Segurança do estado está providenciando a transferência do ex-governador para Natal. Ele deve ficar preso no quartel da Polícia Militar. O advogado Fábio Holanda, que defende o ex-governador, disse ao G1 que considera o "caso extremamente lamentável". "Eu tenho o maior respeito pelo Judiciário do meu estado e pelo Ministério Público, mas isso é uma arbitrariedade. A denúncia é vazia e inócua", disse ele. De acordo com Holanda, o Ministério Público Estadual do Rio Grande do Norte apresentou uma denúncia contra o ex-governador de que 40 pessoas recebiam gratificações no gabinete da governadoria, mas não davam expediente no estado.



Categoria: Evento
Escrito por tiaolucena às 19h39
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SUPREMO SALVA A PELE DE RONALDO

 

 

Por maioria, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (5) que o ex-deputado federal e ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima (PSDB), acusado de tentativa de homicídio, não vai continuar a ser julgado pela mais alta corte do país.

Por sete votos contra quatro, os ministros decidiram que a ação penal contra o ex-parlamentar – que renunciou ao cargo em outubro - seguirá para o Tribunal do Júri de João Pessoa (PB). Eles entenderam que o ex-deputado deixou de ter direito ao foro privilegiado, previsto pela Constituição Federal, com a renúncia.

Pai do atual governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), ele responde a processo por causa da acusação de tentativa de assassinato de seu antecessor no governo da Paraíba, Tarcísio de Miranda Burity, no dia 5 de dezembro de 1993. 

O caso aconteceu em um restaurante em João Pessoa, quando Ronaldo Cunha Lima governava o estado. Burity sobreviveu aos tiros, embora tenha ficado alguns dias em coma. Dez anos depois, ele morreu de falência múltipla de órgãos. Em sua defesa, Ronaldo Cunha Lima alegou que Burity o ameaçava e que não premeditou o crime.

O julgamento

O ex-parlamentar renunciou ao cargo no dia 31 de outubro - poucos dias antes de seu processo ser julgado pelo STF. A decisão provocou imediata reação do relator do caso, ministro Joaquim Barbosa. Ele acusou Cunha Lima de ter manobrado para escapar do julgamento no STF. Com o fim do foro privilegiado, o caso voltaria para a justiça comum.

Em novembro, Barbosa levantou uma questão de ordem para que os ministros pudessem decidir se a ação deveria permanecer no STF, mas a discussão foi interrompida por um pedido de vista do ministro Marco Aurélio Mello. O julgamento foi concluído nesta quarta.

Na época, o relator argumentou que o caso se arrasta há 14 anos e que a renúncia teria o objetivo de levar à prescrição do crime. Ele votou pela competência do Supremo para dar continuidade ao caso.

“O exercício abusivo de direito do reú evidencia-se na renúncia no momento em que o julgamento já estava marcado. O ato de renúncia foi exercido pelo réu com o intuito de inviabilizar a prestação jurisdicional”, disse o relator nesta quarta, ao reforçar seu posicionamento.

Barbosa foi seguido pelos ministros Cezar Peluso, Carlos Ayres Britto e Cármen Lúcia. No entanto, sua tese foi vencida pelos votos dos ministros Marco Aurélio Mello, Eros Grau, Carlos Alberto Menezes Direito, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ellen Gracie, que votaram contra o relator.

Ao acompanhar o relator, o ministro Cezar Peluso afirmou que remeter o processo para a justiça comum tornaria “inútil” o trabalho do STF até agora. “É um juiz que não acompanhou os atos. Isso vai tirar do réu a possibilidade de ser julgado pelo juiz ou juízes que estavam mais aparelhados para julgar esta causa”, disse.

"No plano da eficácia, a renúncia [de Cunha Lima] vai produzir efeitos na área parlamentar, mas não no âmbito da corte", complementou.

“A atuação do Supremo pressuporia o restabelecimento da condição de deputado federal - e isso não é possível. Ao STF cabe constatar que não há mais ação penal contra o deputado, mas contra o cidadão comum”, disse Marco Aurélio, ao defender o julgamento pela justiça comum.

Verdade dos fatos

A viúva de Tarcísio de Miranda Burity, Glauce Maria Navarro Burity, acompanhou o julgamento no plenário do STF. Na véspera da decisão, ela disse que distribuiu uma carta “com a verdade dos fatos” aos ministros da corte.

“Jamais na vida dele [Burity] andou armado. Isso é uma farsa, é uma inverdade dizer que ele [Cunha Lima] atirou no meu marido em legítima defesa”, disse.

Glauce classificou a renúncia de Cunha Lima como um “um ato covarde”. “Por que não renunciou quando era governador? Passou 14 anos ludibriando a justiça e agora, que sabia que ia ser julgado e condenado pelo STF, renunciou para ser julgado pela justiça comum. É uma palhaçada”, declarou.



Escrito por tiaolucena às 19h32
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DEU INDAGORINHA NO JAMPANEWS:

Renúncia de Renan por falta de decoro abre perspectivas sombrias para Paiva


Estaria sendo montada auma operação para abafar as denúncias de Watteau na Câmara
Estaria sendo montada uma operação para abafar as denúncias de Watteau na Câmara
A renúncia do senador Renan Calheiros ao cargo de presidente do Senado dá a exata noção da gravidade dos atos supostamente praticados pelo senador alagoano e as conseqüências das acusações que pesavam contra ele por falta de decoro parlamentar.

Apesar de absolvido pelos colegas de parlamento, Renan não goza da mesma complacência, por parte da opinião pública, que gostaria de vê-lo afastado da atividade parlamentar pelos envolvimentos que mantinha no exercício do cargo.

Caso semelhante ao do político alagoano desenrola-se aqui sob o silêncio conivente dos vereadores da Câmara de João Pessoa, com destaque para a presidência da Casa, que até agora não se manifestou sobre as denúncias do vereador Watteau Rodrigues a respeito do envolvimento do tucano Severino Paiva com integrantes da Confraria de quem estaria recebendo favores e vantagens.

O mesmo procedimento que levou Renan à renúncia foi repetido por Severino Paiva ao receber doações e outros favores do empresário Fábio Magno, dono da Conort, empresa que figura em processo movido pelo MPF por improbidade administrativa, segundo as denúncias de Watteau confirmadas pelo ex-assessor de gabinete Olívio Santos.

Sabe-se que há uma operação em andamento conduzida pelos vereadores com ligações com a Confraria para abafar o escândalo e fazer cessar a repercussão das denúncias de Watteau contra Severino Paiva. Essa operação estaria sendo dirigida pelo líder da oposição, Aníbal Marcolino, que ontem manifestava sua indignação contra Watteau a quem considera um político medíocre e que se preocupa com leviandades, “como essas que dizem respeito a empréstimos de Kombis e ajudas de empresários”.

Ontem, Durval Ferreira alegou que as inúmeras ocupações dos vereadores estariam impedindo que a Comissão de Ética inexistente naquela Casa seja instalada. Ele não fez comentários a respeito da Kombi que vem atormentando os dias do vereador professor Severino Paiva, mas anunciou para janeiro do próximo ano a viabilização da Comissão cobrada ontem pela Secretária da Transparência da Prefeitura, Estelizabel Bezerra.

A secretária acredita que esse caso que envolve o vereador Severino Paiva poderá vir a ser um estímulo para que a Câmara de João Pessoa, enfim, crie a sua Comissão de Ética. “O poder público tem que responder à sociedade pelos seus atos. E esse caso agora talvez venha a estimular a Câmara a agilizar os seus mecanismos de controle, como a implantação do Conselho de Ética”, prevê a secretária, acrescentando: “Temos um desafio de mudar a cultura e restabelecer a confiança da população no poder público, implicando em atitudes éticas. Há a necessidade da transparência para se responder a toda e qualquer acusação”.

Para ela, “às vezes, denúncias que parecem simples, revelam um sistema muito maior de corrupção. Por isso que esse caso deve ser apurado com todo o cuidado. Afinal, a empresa proprietária do carro cedido a Paiva já vem sendo investigada pela Polícia Federal.

No entanto, o que ocorre nos bastidores são ameaças veladas ao autor da denúncia que, na ótica do líder da oposição Aníbal Marcolino, Watteau traz para plenário, assuntos irrelevantes como a vida dos colegas que recebem donativos de empresas, mesmo que consideradas suspeitas e notoriamente envolvidas em escândalos. Aníbal deixou claro que para ele não existe nada reprovável na atitude do colega Severino Paiva e que o assunto não faz parte dos interesses da casa.

Aníbal e Watteau já tiveram sérios desentendimentos em plenário, sendo necessária à intervenção do presidente Durval Ferreira para impedir que chegassem às vias de fato. As denúncias de Watteau são graves contra os vereadores da casa notadamente contra aqueles que teriam vinculações políticas com o senador Cícero Lucena.

Watteau denunciou um esquema de favorecimentos a esses vereadores que incluía a distribuição de caixões de defuntos, autorizações para cirurgias, senhas para atendimentos em órgãos da prefeitura, vales transportes, abastecimento de veículos, entre outras vantagens que ferem frontalmente o decoro parlamentar.

A extinção desta política pelo prefeito Ricardo Coutinho teria provocado e estimulado a ira dos vereadores preteridos e que, por isso, passaram fazer oposição sistemática ao prefeito. Apesar da gravidade das denúncias nenhuma providência foi tomada para que elas fossem investigadas. Pelo contrário, uma onda de escárnio abateu-se sobre o vereador Watteau na tentativa de desmerecer suas denúncias e de intimidá-lo.

Watteau está determinado a seguir em frente mesmo que não exista Comissão de Ética na Casa. Ele vai levar as denúncias para o Ministério Publico e Polícia Federal onde já existem investigações a respeito da Construtora Conort, que bancaria as despesas políticas do vereador Severino Paiva.



Escrito por tiaolucena às 14h05
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SINOS DOBRARÃO NA CIDADE SE CENTRO HISTÓRICO FOR TOMBADO

  

http://fuxiqueiro.weblogger.net/2007/12/4/ruamacielpinheiro.jpg 

Rua Maciel Pinheiro (antiga Rua do Comércio) em 1903

   A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) está articulando, junto à Arquidiocese da Paraíba e a Superintendência de Transportes e Trânsito (STTrans), uma ação comemorativa diante da possível decisão do tombamento do Centro Histórico de João Pessoa, transformando a área em Patrimônio Histórico Nacional. Se isso acontecer, nesta quinta-feira (6), às 18h ("hora dos anjos"), todos os sinos das igrejas católicas da cidade irão tocar ao mesmo tempo, assim como as buzinas dos veículos dos taxistas e motoristas de ônibus da Capital paraibana. O diretor de planejamento da Secretaria de Comunicação (Secom), Fernando Moura, pede à população que na ocasião acenda e apague as luzes das casas, como forma de apoio ao tombamento.  De acordo com a assessoria da Arquidiocese, as quase 70 paróquias de João Pessoa estão sendo comunicadas sobre essa homenagem e ficarão de sobreaviso caso a decisão seja positiva.   Caberá à STTrans articular junto às centrais de táxis para que elas avisem aos taxistas cadastrados que às 18h toquem espontaneamente as buzinas dos automóveis em sinal de comemoração ao reconhecimento do Centro Histórico da capital como Patrimônio Histórico. Já os motoristas de ônibus serão comunicados quando passarem pelo Terminal de Integração, localizado no bairro do Varadouro.



Escrito por tiaolucena às 14h01
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CLÁUDIO HUMBERTO DESCOBRE: BISPO EM GREVE COME MELANCIA DE NOITE

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Em "greve de fome" há oito dias contra a transposição do rio São Francisco, o bispo de Barra (BA), dom Luiz Flávio Cappio, só perdeu 2kg até agora porque se alimenta de melancia na calada da noite, segundo revelam testemunhas. O governo não se impressiona: o ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) autorizou ontem gastos de R$ 60 milhões para a elaboração do projeto executivo e serviços de topografia na região. Enquanto um bispo faz "greve de fome" na Bahia, na Paraíba o arcebispo dom Aldo Pagotto defende o projeto de transposição do São Francisco.



Categoria: Evento
Escrito por tiaolucena às 06h17
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STF DECIDE HOJE O DESTINO DE RONALDO

O Supremo Tribunal Federal decide a partir das 14 horas desta quarta-feira se Ronaldo Cunha Lima (foto) será julgado naquela Côrte ou se responderá pelo atentado a Burity num juri popular. Ronaldo estava para ser julgado no STF quando renunciou no dia sete do mês passado. Com a renúncia, perdeu o foro privilegiado, porém o ministro Joaquim Barbosa, relator do seu processo, insiste em manter o julgamento no STF. O caso foi ao pleno do Tribunal quando o ministro Marco Aurélio Mello pediu vistas. Suas vistas terminam hoje e ele proferirá o seu voto às 14 horas.


Escrito por tiaolucena às 06h09
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RIO ESCOLHE A SUA MISS CADEIA

 

A detenta Dione Pires, 26 anos, venceu o concurso Garota TB, da penitenciária Talavera Bruce, no Complexo Penitenciário de Gericinó, em Bangu, na zona oeste do Rio de Janeiro. Ela está presa há dois anos e oito meses por roubo de carga. A jovem tem dois filhos, de 6 e 9 anos, e foi condenada a uma pena de 25 anos em regime fechado.

 "O grande presente que nós gostaríamos de receber é a nossa liberdade. Eu espero ser vista de outra forma e não pelo que eu fiz no passado", destacou Dione.

O concurso Garota TB é realizado anualmente desde 2004. Esta edição contou com a adesão de 42 internas que passaram por uma pré-seleção. Desse total, 12 candidatas foram para a final e desfilaram nos estilos praia, esporte e gala.

O júri do concurso foi composto pelos cantores Gustavo Lins e Fernanda Abreu, assim como pelo deputado estadual Marcelo Freixo (Psol), entre outros. Eles avaliaram os quesitos beleza, elegância e desenvoltura.

Todas as 12 finalistas ganharam um kit de maquiagem e a vencedora ganhou uma televisão. A segunda e terceira colocadas levaram um rádio. A preparação para o evento com maquiagem, unhas e cabelo, foi realizada no salão de beleza que funciona na própria unidade.



Escrito por tiaolucena às 05h59
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GARIBALDI É O CANDIDATO DE LULA A PRESIDENTE DO SENADO

Foto do Senador

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva articula com a cúpula do PMDB uma manobra para tentar eleger Garibaldi Alves (RN) presidente do Senado, mostra reportagem de KENNDY ALENCAR e VALDO CRUZ publicada na Folha de S.Paulo.

O senador do PMDB pode assumir o cargo deixado por seu correligionário Renan Calheiros, que renunciou à presidência da Casa nesta terça, pouco antes de ser absolvido de um processo de cassação de mandato por quebra de decoro por uso de laranjas para a compra de rádios em Alagoas.

Para que o governo dê apoio a Garibaldi, Lula exigiu e obteve da cúpula do PMDB garantias de que ele não será hostil com o Palácio do Planalto. Em 2005 e 2006, quando presidiu a CPI dos Bingos, Garibaldi foi um duro opositor a Lula.

Lula sabe que haverá resistências a Garibaldi na própria bancada do PMDB. Lula preferia que Sarney fosse o futuro presidente do Senado, mas PSDB e DEM já manifestaram que não aceitariam apoiá-lo. A eleição para a presidência da Casa deve ocorrer na próxima quarta (12).


 



Escrito por tiaolucena às 05h51
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RENAN É ABSOLVIDO NO PLENÁRIO DO SENADO

 

 

Agência Brasil / Agência Brasil

Exatamente dois meses e 22 dias após ser absolvido do primeiro processo de cassação, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) saiu mais uma vez vitorioso do plenário do Senado Federal.Com 29 votos pela cassação, 48 pela absolvição e três abstenções, Renan foi, novamente, inocentado pelos colegas em votação secreta. Eles julgaram improcedente a denúncia na qual Renan é acusado de quebrar o decoro por conta da suposta sociedade por meio de "laranjas" (terceiros) em duas emissoras de rádio e em um jornal no Estado de Alagoas.

No primeiro processo, em que Renan era acusado de pagar despesas pessoais com recursos do lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Junior, o senador foi absolvido com o apoio de 40 senadores e de outros seis que se abstiveram, e, portanto, favoreceram Renan. Trinta e cinco senadores, naquela ocasião, votaram pela cassação.

Para que um senador fique sem mandato é necessário o apoio de 41 de 81 senadores da Casa. Como a votação é secreta, o presidente interino, Tião Viana (PT-AC), também participou da votação.

A diferença, neste caso, foi que a sessão foi televisionada e aberta ao público. A votação prosseguiu secreta, apesar de tramitarem na Câmara e no Senado, desde 2001, propostas que terminam com esta modalidade de voto em processos de cassação.

A decisão, no entanto, não afasta a possibilidade de que Renan Calheiros tenha, mais uma vez, que enfrentar o plenário. Ele ainda responde por três outros processos de cassação.

O relator do processo julgado nesta terça, Jefferson Péres (PDT-AM), admite, no entanto, que o placar desta terça é defintivo. "A decisão está tomada em relação a todos os processos. Ele será absolvido dos outros também", disse Péres.

'Pior dos cenários'

O líder do PSB no Senado, Renato Casagrande (PSB-ES) disse, por volta das 15h desta terça-feira (4), que uma nova absolvição do senador Renan Calheiros seria o "pior dos cenários", uma vez que representaria a repetição do erro ocorrido em setembro deste ano.

Naquele mês, o então presidente do Senado conseguiu evitar a perda de seu mandato por 40 votos pela absolvição, 35 pela cassação e 6 abstenções.

"O pior dos cenários é a repetição do erro que já foi cometido na primeira vez [em setembro]. É uma pedrada na cabeça do Senado", disse ele. Casagrande avaliou, porém, que a situação é muito mais "amena" nesta terça-feira (4) do que foi há dois meses atrás.

"Esse debate permanente sobre o mesmo assunto [cassação de Renan] acabou cansando e colocando o debate em um plano inferior, mais ameno", avaliou o líder do PSB.

'Estou vendo'

O então presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou por volta das 15h30 à Casa. Ele limitou-se a dizer aos jornalistas que provaria sua inocência. "A minha expectativa é a de sempre: eu trago a verdade e tenho a absoluta convicção de que serei inocentado, absolvido pelo Senado Federal."

Usando o elevador privativo dos parlamentares, Renan dirigiu-se diretamente ao plenário. Já no plenário, perguntado se renunciaria ou não à presidência da Casa, ele disse: "Estou vendo para decidir o que vou fazer", disse.

Menos de 30 minutos depois, no entanto, durante um discurso, Renan renunciou à presidência da Casa. A renúncia aconteceu após seis meses de denúncias e de duas licenças em decorrência dos processos de cassação a que responde no Conselho de Ética do Senado.

Renan renunciou durante um discurso em plenário antes da votação da representação número três, impetrada pelo PSDB e Democratas, por conta da suposta sociedade de Renan, através de "laranjas" (terceiros), com o usineiro João Lyra em duas emissoras de rádio e em um jornal no estado de Alagoas. Renan nega as acusações.

A renúncia fez parte da estratégia do peemedebista para ser absolvido em plenário, na votação secreta desta terça-feira.

Acusações

No primeiro, o ex-presidente da Casa é acusado de participar de um suposto esquema de arrecadação ilegal de dinheiro em ministérios comandados pelo PMDB. O relator da representação, impetrada pelo PSOL, é o senador Almeida Lima (PMDB-SE).

Em outro caso, ainda sem relator, Renan é alvo da acusação de espionar colegas de Senado, favoráveis a sua cassação. Estariam sendo espionados, conforme a denúncia apresentada pelo PSDB e pelo Democratas, os senadores Demóstenes Torres (DEM-GO) e Marconi Perillo (PSDB-GO).

O último, inclusive, renovou a denúncia em reportagem da revista "Veja" desse final de semana, mas adicionou que, entre os "arapongas", estariam servidores da polícia do Senado. Além de Renan, a Polícia Legislativa nega as acusações.

Em mais uma representação, travada pela Mesa Diretora e ainda longe de uma investigação, o peemedebista é acusado de liberar emendas para a construção de casas em Murici (AL), cidade natal de Renan, cuja construtora seria fantasma.

Sucessão

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), anunciou, na tarde desta terça-feira (4), que reunirá os líderes partidários na próxima terça-feira (11) para tratar da sucessão de Renan Calheiros (PMDB-AL), que renunciou ao posto nesta tarde.

Na reunião, parlamentares decidirão a data da eleição do novo presidente da Casa, que deve ser do próprio PMDB. O anúncio foi feito logo após a leitura da carta de renúncia por Renan Calheiros. "Este é um assunto para o partido. Nós vamos nos reunir para tratar do novo presidente", explicou o senador Edison Lobão (PMDB-MA).

O senador Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) disse nesta terça-feira (4) que passará a pedir votos até a hora da eleição do novo presidente da Casa, que assume o posto deixado pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL). "Veja, vou pedir votos. Candidato, até a hora da eleição, deve pedir votos", disse.

Alves admitiu ao  que passará a agir com maior cautela a partir da renúncia de Renan, com o processo sucessório deflagrado. "Agora, estou mais aperreado que o Renan", garantiu.

Alves é o único peemedebista que já se lançou candidato à sucessão do alagoano. O líder do PMDB, Valdir Raupp (RO), alertou que pelo menos outros dois senadores devem disputar a vaga: Valter Pereira (MS) e Neuto do Couto (SC).



Escrito por tiaolucena às 20h45
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LINDOLFO METE A MACACA EM NADIR VALENGO

O deputado Lindolfo Pires meteu a macaca, nesta terça, no juiz do TRE Nadir Valengo, por causa da sua decisão favorável ao prefeito de Sousa, Salomão Gadelha. Fazendo carinha de ironia, Lindolfo Pires disse que Nadir Valengo via potencialidade no jornal A União para favorecer a candidatura de Cássio Cunha Lima e por isso o cassou, mas não viu potencialidade nos atos do prefeito, que, como contou o deputado, distribuiu cestas básicas, cortes de tecido, pagou contas de luz e água e fez diabo em Sousa para ganhar a eleição.

Escrito por tiaolucena às 19h00
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RENAN CALHEIROS RENUNCIA À PRESIDÊNCIA DO SENADO

 

O senador Renan Calheiros (PMDB-AL) renunciou ao cargo de presidente do Senado Federal na tarde desta terça-feira (4). O anúncio foi feito durante o julgamento em que será decidido o seu futuro político. Renan estava licenciado do cargo desde 11 de outubro.

Em sua fala, o senador despediu-se dos colegas de plenário e agradeceu o apoio de partidários e eleitores que o apoiaram durante a crise, que se desenrola desde maio deste ano.

Os senadores julgam hoje o processo relatado por Jefferson Péres (PDT-AM), no qual Renan foi acusado de usar 'laranjas' para comprar um grupo de comunicação em Alagoas. No processo, o relator apontou sete indícios de quebra de decoro por parte de Renan, que nega as denúncias.

Regimentalmente, quando o presidente da Casa renuncia, o presidente interino tem até cinco dias para convocar novas eleições, proclamar o resultado e dar posse ao novo presidente.

O presidente interino do Senado, Tião Viana (PT-AC), anunciou para a próxima terça-feira (11), uma reunião entre os líderes das bancadas para definir as diretrizes para a sucessão.

Nomes de candidatos ao cargo vêm sendo discutidos desde a licença de Renan, em outubro. No PMDB, há quatro candidatos à sucessão: Garibaldi Alves (RN), José Maranhão (PB), Edison Lobão (MA) e Valdir Raupp (RO).



Escrito por tiaolucena às 16h07
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FERNANDO MOURA FALA DO CENTRO HISTÓRICO DA CAPITAL

 

O jornalista Fernando Moura, morador do Centro Histórico, apaixonado por aqueles casarões onde inclusive instalou sua empresa, faz o contraponto ao artigo que escrevi sobre o dito centro. Sem arrodeios, vamos ao que diz Fernando, que escreve bem pra cacete:

"Caro Tião:

 A vida e seus atropelos não nos tem permitido colocar a conversa em dia, o que é uma pena. Você, Miguelzinho e Edmilson fazem parte da minha história profissional e pessoal. Mas esses desencontros podem ser acertados. Nessa ocasião, acho que valerá a pena discutirmos um pouco sobre o nosso Centro Histórico, tema abordado por você em seu blog. Você coloca questões relevantes, mas gostaria de expor alguns dados para reflexão conjunta.

 1) Temos que ver o nosso Centro Histórico (que são 400 he de área) como uma região ampla e não apenas ao espaço restrito à Praça Antenor Navarro e Largo de São Pedro. Se fosse apenas isso, concordaria com você sobre a inoportunidade da enquete que está sendo feita para escolha das sete maravilhas do Brasil. Mas não. Há tesouros de valor histórico incalculável nesse perímetro tombado, como a Igreja de São Francisco, a Basílica, a Casa da Pólvora, a Igreja do Carmo, os Palácios da Justiça e da Redenção, o Paço Municipal, o Mosteiro de São Bento, a Igreja da Misericórdia, a Fábrica de Vinhos Tito Silva e inúmeros outros monumentos físicos e artísticos. 

 2) A Lagoa, por exemplo, a Bica e o Pavilhão do Chá estão inseridos nesse conceito de "Centro Histórico". Ou seja, a cidadela original, as partes alta e baixa do centro da cidade, é tudo histórico e é isso que é avaliado por quem lida com o tema;

 3) O fato da área ter sido abandonada pela população e poderes públicos ao longo de décadas, paradoxalmente, serviu para manter o casario sem intervenções e demolições desenfreadas, como ocorreu em outros centros históricos, inclusive os citados por você, como Olinda, Salvador e Recife. Todos foram deteriorados e estão em permanente processo de restauração e revitalização. No nosso caso, essa recuperação de ambientes abandonados se torna menos difícil, porque a "moldura" original se mantém intacta. Nosso CH só teve dois "cortes" bruscos em sua configuração, que foram os viadutos Damásio Franca e Via Expressa Miguel Couto. Fora isso, o traçado é original, elevando o valor histórico da área.

 4) Também temos que levar em consideração, Tião, a peculiaridade do CH de João Pessoa, principalmente no Porto do Capim e entorno ambiental, pois ali a intervenção do homem foi mínima, podendo ser visto do alto o mesmo cenário contemplado pelos primeiros colonizadores;

 5) Por fim, companheiro, esse trabalho de recuperação do patrimônio de uma cidade não ocorre com a celeridade que desejamos. O importante, nesse caso, é a decisão dos habitantes e dos órgãos públicos em valorizar essas áreas com intervenções, investimentos e frequência. Apoiar a possibilidade de colocar nosso CH como uma das 7 maravilhas do Brasil não é um desvario inconsequente e improdutivo. Caso isso ocorresse, além de termos muito o que mostrar (ainda que com deficiência em serviços e estruturas) também ajudaria a dar visibilidade ao espaço, permitindo a elevação da auto-estima local e atraindo novos investimentos. Independente desse concurso, o concreto é que o IPHAN estará decidindo na próxima quinta-feira, dia 6, em sua sede no Rio, se o CH de João Pessoa deve tornar-se patrimônio nacional. Se isso ocorrer, será uma conquista inestimável para a cidade. Aliado ao projeto de recuperação do Porto do Capim (que já está pronto e com recursos garantidos), numa parceria entre a Prefeitura de João Pessoa, o Governo Federal, o Governo da Espanha e o Governo Estadual, a cidade de João Pessoa não se envergonhará de seu futuro, como não se envergonha de seu presente e passado. 

 Bem, é isso. Estou aqui à disposição do amigo para quaisquer outros esclarecimentos. Aliás, a proposição de inserir o CH de João Pessoa na enquete promovida pela revista Caras e HSBC foi iniciativa exclusiva deles, que identificaram potencial de beleza e importância histórica do nosso patrimônio material e imaterial. Por desencargo de consciência, vou votar favorável e pedir que outros votem. Começando por você.

 Um abraço fraterno,

 Fernando Moura"



Escrito por tiaolucena às 14h20
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ZENÓBIO É PROCESSADO NO CONSELHO DE ÉTICA

 

Bastou Léa Toscano passar Fátima Paulino na pesquisa para a Prefeitura de Guarabira para começar a terceira guerra mundial a partir do Brejo. O deputado estadual Raniere Paulino, filho de Fátima, apresentou duas representações no Conselho de Ética na Assembléia Legislativa contra o deputado Zenóbio Toscano(foto), acusando-o de usar laranjas para firmar contratos com o governo e de usar o próprio nome em contrato com a União.

"Todos sabem que é claramente proibido o deputado, a partir da expedição de seu diploma, firmar contrato com o Poder Público. E é o que Zenóbio fez", disse Raniere. Nas representações, ele apresentou documento que comprovam as irregularidades.

De acordo com o Sistema de Acompanhamento da Gestão do Tribunal de Contas do Estado, Zenóbio firmou contrato no dia 13 de fevereiro de 2004 com a União Superintendência de Imprensa e Editora para locação de sala onde funcionava a Sucursal do Jornal em Guarabira.



Escrito por tiaolucena às 14h16
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ESSA TÁ COM A MACACA!

1 BERTO 


1 - 
Eu bem que poderia pegar a Tatuagem do Chico Buarque e Ruy Guerra e usar como exemplo poético da bela tatuagem aí de cima: Quero ficar no teu corpo (no mesmo lugar da macaquinha!) feito tatuagem/Que é pra te dar coragem pra seguir viagem/Quando a noite vem! Em síntese: a criatividade parou nos lábios deste pobre mortal ao ver os lábios dela imortalizados!

 B   Mas a  tatuagem não foi inventada , como muitos anônimos e declarados  anônimos podem pensar, por esses compositores.  Surgiu  em lábios outros há mais tempo do que julga a nossa  vã filosofia. Muito antes da descoberta desse lábios quentes e molhados, entre 2000 e 4000  antes de Cristo, polinésios e filipinos e indonésios  e outros,  tatuavam as   suas  partes pudendas e outras mais feias ainda.

 E -  Na Idade  onde  a inteligência  era só uma pouquinho acima da Média, se a sujeita aparecesse com bunda tatuada, uma bunda só,  entrava no pau ou vice e versa. Embora trouxessem as suas  tatuagens nos mais profundos e lábios expostos não as  mostravam. O motivo ? Naquela  não sabiam disfarçar as caras das tatuadas, como essa fez agora.  

R – Hoje, porém, a tatuagem evoluiu tanto que mudou a sua cara. Principalmente a dela, a  da tatuada aí de cima. Você pode imaginar qualquer outro bicho – nada de bicha! Mas ninguém pode negar que  a  macaca  dela – nada de macaco! – ficou perfeita!  Confesso:  por  essa e  outras que sempre achei que uma mulher gostosa como – e como!  – a Juliana Paes está sempre com a macaca escondida e lábios pegando fogo!

T – Essa obra de arte e carne molhada  aí de cima participou de um concurso intitulado de "disfarce a macaca e use bem os seus lábios carnudos" e foi hors-concours. Sentiram ? Também achei que  ela, a tatuagem, nada  tinha  com "cours"!  Ora, sem macaquice.  A  moça provou que o caso de Tarzan nunca foi  a Jane, mas a Chita dela.  

 0 – Não sei  o que os  meus anônimos leitores fariam com uma macaca dessa em casa.  Muitos " macacões machos", porém,  estranhariam a cor dos seus lábios e  levaria a bichinha à Bica (eu disse "bica"). Sequer abririam os seus vermelhos e apetitosos grandes lábios. Mais: trocaria-a pelo primeiro King Kong que aparecesse em sua frente. Desculpem, que lhe aparecesse  por trás...

 De Almeida



Escrito por tiaolucena às 13h56
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A SALVAÇÃO DO BRASIL

Paulo Castelo Branco

 

Os tumultos que se desenrolam na América Latina é o retrato do atraso que foi reinstalado nos países que nos cercam e que, aparentemente, haviam conseguido se livrar dos governantes arbitrários ou corruptos que, durante anos, imperavam em nossas paragens.

A imagem de presidentes e ditadores levados às barras dos tribunais, juntamente com seus cúmplices condenados à prisão ou a viverem como foragidos prisioneiros de si próprios, parecia que não se repetiria; no entanto, a revolta da população contra seus eleitos democraticamente está sendo barrada com a força das armas.

Inicialmente os novos ditadores criaram meios legítimos para afogar a oposição que, despreparada, bateu em retirada deixando o poder livre para, com seus companheiros, eliminar os direitos dos cidadãos por intermédio de legislações fundadas nos princípios nazi-fascistas que nos levaram à segunda guerra-mundial. As lições recentes foram apagadas da memória do povo pela falta de informação, de educação e de cidadania que foi disfarçadamente incutida nas novas gerações. Os jovens são cooptados pelo emprego fácil e descompromissado, servindo somente para solapar o futuro. Nesses governos de mentiras e falcatruas, os postos de trabalho nos serviços públicos são destinados aos acólitos ou coniventes com o roubo e a desfaçatez. A corrupção grassa por todos os lados, e os neo-ditadores se homiziam nos comícios das classes menos esclarecidas e favorecidas.  Essa massa popular, enganada, aceita as migalhas que lhes são destinadas em troca do apoio que inibe reações com a prática da difusão do medo e do terror.

Tudo está dentro da lei feita nos bastidores do poder , e não há Poder Judiciário que possa impedir a força dos ditadores. Juízes independentes são humilhados, expulsos de seus tribunais e aposentados com ínfimos rendimentos. A reação da Justiça tem sido demorada, provocando a insegurança jurídica e desiludindo as nações. A oposição é dizimada e só restam os discursos inflamados, incitando o povo a se revoltar contra os que não se submetem à força.

Imaginávamos que nunca mais teríamos o império da tortura; no entanto, a cada dia, nos acostumamos a ver nossos vizinhos sofrendo repressão violenta contra as manifestações populares. A acomodação dos sentimentos do povo e o encantamento que os governantes provocam em seus cidadãos reacendem os temores de que a democracia está, novamente, morrendo. Morte disfarçada de vida. As promessas de novos tempos e de novas condutas animaram os eleitores que não perceberam que, das mãos manchadas pela corrupção, sairiam as mãos manchadas de sangue como já vem ocorrendo nas vizinhanças.

Por aqui, felizmente ou não, o poder está na mão dos que, em outros tempos, estavam nas ruas chutando funcionários públicos, destruindo o patrimônio público, incitando mártires a enfrentar as forças policiais. Assumiram o poder pela força da democracia e dos votos. São legitimamente nossos governantes.

Nada fizeram além de tocar o barco em direção ao poder absoluto. Esqueceram as promessas, trocaram os macacões pelos ternos de grife e vivem acusando a oposição de serem invejosos com relação às suas ações. Redescobrem poços de petróleo, renovam tributos, riem, fazem gestos obscenos, nomeiam incompetentes para cargos públicos, e excluem os capacitados das funções estratégicas. É tudo tempo bom, e o futuro, dizem, será melhor.

Esperemos que as ameaças que nos circundam não ultrapassem nossas fronteiras e que os vizinhos enlouquecidos não decidam provocar conflitos para fortalecer suas posições internas. A América Latina já sofreu muito com as ditaduras e com a guerra que atingiu a Argentina. Hoje, engatinhamos em direção a tempos de tristeza e desavenças com a conduta de Evo Morales e Hugo Cháves. A nossa sorte é que o velho trabalhador é nosso dirigente e pode controlar seus súditos acomodando os extremistas em empresas públicas ou ONGs que servem para abrandar os instintos mais selvagens.

    

  



Escrito por tiaolucena às 13h48
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PREFEITOS DE PRINCESA, JURU E TAVARES COMERAM VERBAS DO PSF

 

O prefeito afastado de Princesa Isabel, José Sidney Oliveira, juntamente com os seus colegas de Tavares e Juru, José Severiano e Antonio Loudal Teixeira, usavam as verbas do PSF em proveito próprio, cada um empregando cada qual no seu municipio para dar plantões como médicos. A denúncia foi feita pelo deputado federal Luiz Couto, do PT.

Segundo o deputado, Loudal, Severiano e Sidney exerciam cumulativamente os mandatos de prefeitos e de médicos do PSF. Esse fato se deu, conforme Couto, no ano de 2005. Sidney trabalhava em Tavares, Severiano em Juru e Loudal em Princesa.

"Os prefeitos usaram o poder político que dispunham para criar uma espécie de consórcio no PSF dos três municípios, onde eram contratados e recebiam por plantões que davam nos postos de saúde. Isso aconteceu com vereadores em outros municipios", declarou, ao mesmo tempo em que revelou ter descoberto essas e outras coisas através de relatórios da Controladoria Geral da União sobre 27 auditorias realizadas na área de saúde em municipios paraibanos no período entre 2005 e 2007.



Escrito por tiaolucena às 09h50
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LUIZ COUTO O PREFERIDO DAS MULHERES

deputado luiz couto

Pois é a pura verdade: fui botar o retrato da moça no lugar do de Luiz Couto e as mulheres chiaram. Uma delas disse e o leitor pode conferir nas mensagens postadas lá embaixo, que estava cansada de ver mulher fabricada em laboratório. Pois então, mulheres do meu Brasil, está aí o Luiz, o deputado do PT que ganhou do seu colega de batina, Frei Anastácio, a Presidência do partido na Paraíba, mostrando que tem bom guardado e é mais forte do que o companheiro de lutas, talvez por causa da barba. Façam bom proveito. Só lamento não encontrado foto do padre à paisana.



Escrito por tiaolucena às 06h41
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VIÚVA DE BURITY VISITA MINISTROS

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A viúva do ex-governador Tarcisio Burity, dona Glauce, encontra-se em Brasília desde segunda-feira. Ela levou um memorial para entregar a cada ministro do STF, através do qual mostra quanto tempo já faz que seu marido foi ferido a bala pelo também ex-governador Ronaldo Cunha Lima, mostra também que o crime está próximo da prescrição, a repercussão que o atentado teve na vida do seu marido e por último pede que eles votem pela manutenção do julgamento de Ronaldo no STF, mesmo depois da sua renúncia.



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Escrito por tiaolucena às 06h30
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COLUNA DO TIÃO

tiaolucena@jpa.neoline.combr

Blog do Tião

 MENOS, GENTE, MENOS!

                                                  

Quer dizer que foram inscrever o nosso centro histórico para concorrer como uma das maravilhas do mundo? Só se for aquela praça onde se reúne uma meia dúzia de intelectuais toda noite para falar de música. Porque dos fundos em diante não tem nada de maravilhoso para se ver. Ainda hoje andei por ali e não gostei do que vi. Os prédios estão desabando e em alguns deles a população apertada alivia as bexigas e as tripas entre touceiras de capins. Isso não é maravilha de jeito nenhum. Estão querendo nos matar de vergonha, é?

A não ser que queiram mostrar apenas a capa aos visitantes, escondendo a sujeira debaixo do tapete. Querem fazer como a mulher de Adão marchante, meu conterrâneo de Princesa, que na boca da noite perguntava ao sizudo marido: - Adão, tu vai me usar?" Adão respondia que não e ela, conformada: -Então eu só vou lavar os pés".

Nosso centro histórico está um arraso de ruim. Temos a praça com a capa, um visual mais ou menos entre a igreja de São Pedro e o Hotel Globo e mais nada. A Rua da Areia virou sucata, a descida para o Porto do Capim também, as antigas fábricas da Sanhauá só têm as paredes externas, a Maciel Pinheiro das putas nostálgicas conta com meia dúzia de prédios mal conservados e o resto é pura destruição, de modo que não sei onde vão buscar maravilhas para suplantar, por exemplo, centros históricos mais conservados como os de Salvador, São Luiz, Recife e Goiás Velho.

Vamos mais devagar, minha gente. Ajeitemos a bagunça primeiro para somente depois fazermos a propaganda. Estamos cansados de ser piada do Brasil. Merecemos um pouquinho de respeito, porém, para que isso aconteça, precisamos nos dar a respeito. E agindo como agora, com essa conversa mole de transformar o centro(?) histórico de João Pessoa em maravilha, estamos é pedindo ao Brasil que deboche de nós.

Menos, minha gente, menos. Cuidado com o andor senão ele cai e quebra, pois é de barro
.



Escrito por tiaolucena às 06h28
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PARTIDO NOVO NA PRAÇA

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Atenção moças casadoiras de João Pessoa, apressai-vos! O prefeito Ricardo Coutinho está solteiríssimo, conforme nos diz o colunista Abelardo Jurema Filho. Tão solteiríssimo que foi visto comendo sanduiche no final de semana. Então correis, ide e agarrai o homem. João Pessoa, que Fuba que mudar pra outra coisa, não pode ficar sem primeira dama.



Categoria: Evento
Escrito por tiaolucena às 23h15
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DEC LARADA GUERRA ENTRE PREFEITO E VEREADORES DE PRINCESA

 

Faz três meses que os vereadores e funcionários da Câmara Municipal de Princesa Isabel não recebem dinheiro. Tudo porque a Prefeitura está repassando o duodécimo da Câmara mas depositando numa conta bancária que não pode ser movimentada para pagamento de pessoal.  A atitude da Prefeitura é represália aos vereadores que não aceitaram aprovar uma suplementação orçamentária solicitada pela edilidade no valor dde 130 mil reais.

A coisa vai feder, porque os vereadores, cansados de esperar por uma liminar a mandado de segurança impetrado na justiça de Princesa - O mandado ainda não foi sequer analisado pelo juiz, apesar do tempo de impetração da medida -, estão aprovando um dispositivo de lei que os permite cassar o mandato do prefeito em casos de não repasse das verbas da Câmara, entre outros. O projeto de lei já foi lido em sessão plenária e será aprovado no decorrer de três sessões.



Escrito por tiaolucena às 20h38
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PADRE DA PARAÍBA FAZ GREVE DE FOME PELA TRANSPOSIÇÃO

Aquele bispo baiano que se chama Dom Luiz Cáppio e vive inventando greve de fome toda vez que as obras de transposição do Rio São Francisco são iniciadas, agora encontrou o seu contra-peso. O padre sertanejo Djcaci Brasileiro vai fazer greve de fome também, só que pela transposição. Nesta quinta, o padre Djaci fará um jejum e momento de oração na comunidade São Pedro, uma das que mais sofre com a falta d`água no interior.

“Será uma manhã toda de jejum e oração, pedindo ao Deus da vida, que faça com que o governo federal execute a todo custo, o projeto redentor, que é a transposição. Em oração, clamaremos a Deus pelos milhões de irmãos nordestinos, que clamam por água. Também, uma resposta ao bispo Dom Cáppio, mostrando-lhe nossa situação de calamidade, devido a falta dágua e dizer para o mesmo, que a transposição será nossa redenção. Então, dom Cáppio, pelo o amor de Deus, deixe a água vir para matar nossa sede”, diz o Padre.

Soube-se que Dom Cappio faz que faz, mas não faz. Ou seja, diz que não come, mas come. A prova são os enormes toletes encontrados no quintal da casa dele. E quem os viu jura que os ditos são a cara do bispo.


Escrito por tiaolucena às 20h11
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SALOMÃO ESCAPA DE NOVO DAS GARRAS DA JUSTIÇA

 

Assim que o juiz João Benedito pediu vistas do processo, os partidários do prefeito Salomão Gadelha fizeram a festa no TRE. Mais uma vez Salomão escapou de ser julgado e, desta vez, com a vantagem de ter recebido voto pela absolvição, da lavra do relator Nadir Valengo, que não viu, na ação de investigação eleitoral movida contra o prefeito e que fora julgada procedente pela juíza de direito de Sousa, provas capazes de incriminá-lo.

Se havia festa do lado de Salomão, do lado do autor da ação e candidato derrotado Lúcio Matos o clima era de revolta. Lúcio estava mais vermelho do que um camarão depois de dois dias sob o sol. Não entendia como o TRE consegue adiar tanto o julgamento do prefeito de Sousa e é tão vexado com os processos movidos contra o governador Cássio Cunha Lima.



Escrito por tiaolucena às 20h01
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FERNANDA CORBARI, PENSANDO NA VIDA

De uma vez só me chegaram duas fotos: uma do deputado Luiz Couto, com aquela barba branca e aquele beiço cor de seda e a de Fernanda Corbari, descansando e pensando na vida. Eu só dispunha de espaço para botar uma. E ficou o dilema: Boto Luiz, informando que ele se elegeu presidente do PT ou boto Fernanda, sem dizer nada? Nesse bota e tira, bota e não bota, terminei botando a Fernanda e não nela, pois Luiz Couto já é bastante conhecido. Mas decidi que seria provisória tamanha atitude, já que pretendo ouvir os leitores e se eles decidirem trocar, eu autorizo a troca, tirando a Fernanda e botando, no lugar dela, o Luiz. Os senhores e as senhoras com a palavra.



Escrito por tiaolucena às 17h29
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1 BERTO DE ALMEIDA

 

 

1Ele Pediu Para Esquecer ? Esqueçam e Desapareçam!  Fernando Henrique Cardoso  sempre foi um soldadão. O  militar, com raras exceções (conheço alguns bons) , não se conhece apenas pela farda,mas também pela truculência, a forma quase sempre "ditatorial" de mandar, como se obrigados todos fossem de obedecer.   Eu, por exemplo, se a memória não me falha,  nunca vi o Figueiredo fardado. Mas o "figa"  nunca deixou de ser aquele militar-caxias  que "prendia e arrebentava" quem não lhe brilhasse os sapatos.  Ele, o FHC, pode ter "levado pau" no vestibular, mas que depois de aprovado meteu o pau no "vestibular" de muitos brasileiros não tenho dúvidas.

 

B -  Melhor Roubar um Cento do Que um Cesto! Tudo bem,  para um sujeito de bem (sic) tanto faz roubar  um cesto ou um cento. Roubo é roubo.  Mas,  por aqui, está provado que roubar um cento dá menos problema e cana que um cesto. Em Santa Catarina um ladrão de R$ 1 real chorou, esperneou, pediu perdão a viíima e ali babá e aos 40 ladrões, mas não adiantou: três anos de prisão em regime fechado! O problema do ladrão foi ter praticado o ato "mediante violência". E botem violência nisso. Desferiu socos e pontapés até pegar a grana. Então, cadeia para   o  ladrão burro!   A lei é dura, mais dura deve ser a lei para todo o tipo de ladrão. Porém, enquanto isso os banqueiros, os adulteradores de combustível,  os prevaricadores, os peculadores (sic), os cartelizadores. (sic também),  os ladrões de "colarinho sujo"... Ah, a decisão foi unânime.

 

E  Por Santa Isabel, Esse Hospital Ainda Vai Infectar Muita Gente! As ainda não viúvas do Ricardo I, vez por outra, baixam o nível e dizem entre as muitas besteiras que este escriba tem sido malicioso. Mentira. Ele só quer ajudar. Tanto que manda avisar a Secretária da Saúde (risos) do Ricardo I que o Superior Tribunal de Justiça  acabou de bater o martelo: o hospital (ainda não falei do Santa Isabel) responde objetivamente pela infecção hospitalar. Pronto. dito isso, lembro que o Santa Isabel, infelizmente, é uma pocilga nesta crônica anunciada. Fui, vi e voltei vencido: os riscos ali  de uma infecção são maiores que o maior dos riscos deste escriba comprar um CD do Calypso. Tanta sujeira que é impossível  encontrar um tapete que possa escondê-la .

 

R -  Esperar em Fila de Banco Rende Fundos! Se a memória, essa que um dia há de matar este escriba por estar sempre lembrando o que muitos fazem questão de esquecer, foi o ex-presidente da Casa de Napoleão Laureano ,Fernando Milanez, aquele mesmo que  morreu de chorar - fui testemunha auditiva e visual - quando viu a sua cadeira ameaçada pelo então calado e quase mudo vereador Marcos Vinícius, quem tentou emplacar a  Lei que punia o banco que deixasse o cliente por mais de 20 minutos esperando  na fila. Pois bem.  Em Cuibá, onde este escriba esteve recentemente, o Unibanco foi condenado a pagar uma indenização de R$ 5 mil por danos morais a uma cliente por ter esperado 46 minutos na fila, quando o estipulado por uma "Lei Municipal"  era de apenas 15 minutos. Lá é pra valer. Mas, por aqui, ficou entendido que os municípios não têm competência para interferir no atendimento bancário. Então... todos morrendo nessas filas (das putas) em cada fim de mês!

 

T    Depois de  Ladrões de Bicicleta, Vem aí o  Tarado de  Bicicletas! Falem mal, mas não falem de mim. Hoje, segunda-feira cinzenta, como mais tarde cantaria  o Zé Ramalho, estou apenas brincando com  as palavras e  passando algumas notícias minhas aos amigos  anônimos e declarados anônimos. Leio que um cidadão inglês foi condenado a uma pena de três anos de prisão,  porque foi flagrado fazendo sexo com... uma bicicleta!  Ele tem 51 anos,  admitiu o "estupro" e teve o seu nome incluído no cadastro de pessoas condenadas por crimes sexuais, que inclui estupradores e pedófilos. E só ficou nos três anos  porque até agora - os exames estão sendo feitos -  não se sabe ainda se  a bicicleta engravidou ou não, e a se dita cuja era  era  menor de idade.  E nós é que somos o terceiro mundo...

 

O – Todos os flamenguistas cantando: "Salvem(sic) o "curitians", maior do segundão!" Ah, que maravilha! Posso repetir? maravilhoso!  O meu Flamengo ? Só deixou o Náutico vencer para não ficar parecendo com o  Vasco da Gama.,  eternamente  vice!

 

De Almeida.  



Escrito por tiaolucena às 13h32
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ASSESSOR TIRA A MÁSCARA DE SEVERINO PAIVA

 

O assessor parlamentar Olívio Santos, que trabalhava para o vereador Severino Paiva (PSDB), resolveu quebrar o silêncio e revelar o que
realmente ocorreu no caso da Kombi doada por uma empresa envolvida na Operação Confraria.Ele disse hoje pela manhã na imprensa que as ordens para utilizar a Kombi cedida pela Construtora Conort, empresa envolvida na 'Operação Confraria' da Polícia Federal, partiu do próprio parlamentar. "Não tenho nada contra Paiva, mas a única coisa que me deixou chateado foi que, pela primeira vez na vida, estou vendo uma pessoa sendo punida e virar chacota por cumprir ordens. Eu fui na construtora cumprir ordens do próprio Professor Paiva", acusa Olívio, que está acionando o vereador na Justiça por danos morais e calúnia.

Na semana passada, Paiva, que está sendo acusado de ser beneficiado pela empresa envolvida na 'Operação Confraria', disse que era vítima
de armação montada por um assessor infiltrado em seu gabinete, que estaria a serviço de adversários políticos. Ele se referia a Olívio
Santos "Eles armaram toda essa palhaçada. Plantaram uma pessoa no meu gabinete para ficar fazendo jogo duplo. E a pessoa que providenciou o
carro era esse agente infiltrado. Eu não sabia onde ele foi providenciar o carro", lamenta o parlamentar.

Olívio ressalta que foi assessor do vereador Flávio Eduardo Fuba (PSB) por um bom tempo, antes de ir trabalhar com Severino Paiva. "Sou até
muito grato a ele, porque quando saí do gabinete do Fuba, eu já tinha uma amizade pessoal com o Paiva e ele me deu essa oportunidade de ir
trabalhar em seu gabinete", relembra. Em entrevista a uma rádio de João Pessoa na semana passada, o vereador Paiva admitiu que foi beneficiado pela Construtora Conort, mas ressaltou que não sabia que o veículo emprestado pertencia a uma empresa envolvida na 'Operação Confraria' da Polícia Federal. "Eu não estou negando, mas não sabia que era da Conort. Esse carro foi utilizado por três dias, no máximo uma semana, este ano por volta do mês de junho ou julho", revelava Paiva.

"Esse assessor infiltrado disse que arranjava uma Kombi. Não sei onde ele foi buscar e na hora que ele conseguiu, ele já tirou as fotos,
utilizando um adesivo meu. Ele colocou o adesivo, tirou a foto e levou para o secretário de Comunicação da Prefeitura, Nonato Bandeira. Foi
uma grande armação", acusou Paiva. Mas Olívio Santos rebate: "Não fui lá só. Fui com o Joãozinho na construtora, que também é assessor dele. Fomos buscar a Kombi e inclusive Joãozinho é muito íntimo lá. Ele dizia: 'Na campanha eleitoral, eu vinha aqui toda semana. Eu aqui conheço todo mundo'. Fomos buscar a Kombi no próprio carro do gabinete. Não fui lá espontaneamente. Fui lá cumprindo ordens".

"Fui pegar a Kombi para fazer ações do mandato. Já na época da campanha eleitoral do ano passado eu não fazia parte do gabinete do
vereador", acrescenta Olívio, garantindo que a Kombi da Conort não foi utilizada somente por três dias. "Eu posso até falar os eventos:
Procissão de São Pedro Pescador; aquela manifestação de entrega do Troféu Abacaxi ao Prefeito Ricardo; e também teve a campanha da Taxa
de Coleta de Resíduos (TCR) em Mangabeira...".

E Olívio Santos finaliza: "Eu não posso ser culpado por uma coisa que não fiz. Não tenho nada contra o vereador, mas já constituí meus
advogados e estou entrando com ação por danos morais e calúnia. Sou um cidadão e mereço respeito. Do mesmo jeito que ele tem que ser
respeitado, eu também tenho que ser respeitado".

Denúncia – O vereador Severino Paiva estaria sendo beneficiado em suas atividades na Câmara pela Construtora Conort, do empresário Fábio
Magno de Araújo Fernandes, um dos envolvidos na 'Operação Confraria' da Polícia Federal, em 2005. A denúncia foi feita pelo vereador
Watteau Rodrigues (PC do B) na semana passada. De acordo com o parlamentar comunista, a Kombi, placas JUB-9493, que tem equipamentos
para carro de som e para transportar pessoas, é de propriedade da Construtora Conort, de Fábio Magno, envolvido na 'Operação Confraria'.

O empresário Fábio Magno é réu na ação civil pública (processo 2005.05.00.008834-1) por ato de improbidade administrativa ao lado do
hoje senador tucano Cícero Lucena Filho. A Conort é ainda investigada no processo 2004.82.00.010797-1, que ressuscitou a concorrência
pública 06/91, também ao lado do ex-prefeito Cícero.



Escrito por tiaolucena às 13h15
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TSE CONCLUI MONTAGEM DA AÇÃO DA FAC

     

http://fuxiqueiro.weblogger.net/2007/12/2/plenodotse.jpg 

O TSE deverá distribuir o processo da FAC ainda esta semana para análise e parecer da Procuradoria   

 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já concluiu a montagem da ação sobre a distribuição de cheques da FAC e deverá distribuir ainda esta semana para análise e parecer da Procuradoria-geral da República.

  
Em Brasília, a Justiça Eleitoral vai analisar um Recurso Ordinário do governador Cássio Cunha Lima contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE) cassando seu mandato por abuso de poder e prática de conduta vedada através da distribuição de cheques, pela Fundação de Ação Comunitária (FAC), do Fundo de Combate à Pobreza (Funcep), durante a última campanha eleitoral.

  
A montagem do processo no TSE foi concluída exatamente 10 dias após ter sido enviado pelo TRE. O processo, que contém 34 volumes e 360 anexos, foi remetido ao TSE em 28 caixas.

  
Os advogados do governador, além de contestarem o mérito da decisão, ou seja, a cassação, contestam também, preliminarmente, e perícia assinada pela perita Ana Lígia Urquiza e levantam a suspeição do procurador José Guilherme e dos juízes Carlos Eduardo e Nadir Valengo.

  
Os advogados de ambas as partes também serão chamados a se pronunciar na ação.

  
O PCB, autor da ação originária na Paraíba, deverá sustentar todas as acusações feitas durante a análise do processo no TRE. O advogado Marcelo Weick acredita que o governador Cássio Cunha Lima está exercendo apenas seu direito de espernear e que o TSE manterá todas as decisões da Justiça Eleitoral paraibana. Segundo ele, as provas são contundentes e não permitem contestação. Weick também elogiou a decisão do TRE, que, em sua opinião, não comporta reparos. 
 
Prazos


  Os advogados divergem também sobre possíveis prazos de conclusão da tramitação da ação em Brasília. Os representantes do PCB acreditam até que o TSE possa julgar o recurso ainda este ano ou, no máximo, até março do próximo ano. Já os advogados do governador acreditam que o TSE vai modificar a decisão do TRE no todo ou em parte.   No segundo caso, a ação voltaria à Paraíba e poderia até demorar mais de um ano.  

 Corda bamba

  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) analisa pelo menos sete processos de cassação de governadores. Além do governador da Paraíba, esrtão na corda bamba os governadores Ottomar Pinto (Roraima), Ivo Cassol (Rondônia), Luiz Henrique (Santa Catarina), Marcelo Déda (Sergipe), Jackson Lago (Maranhão) e Marcelo Miranda (Tocantins).

  A grande quantidade de ações contra governadores é tida como uma demonstração de que a legislação eleitoral começa surtir efeitos.  

 A denúncia

  A denúncia de uso indevido de recursos do Fundo de Combate à Pobreza, através da Fundação de Ação Comunitária (FAC), foi feita em julho de 2006, ainda durante a campanha eleitoral para governador.

  
Formalmente, no TRE, a denúncia foi feita pelo Partido Comunista Brasileiro, tendo como principal advogado Marcelo Weick.

  
Conforme a denúncia, o governo do Estado distribuiu cerca de 35 mil cheques a pessoas que apresentaram pedidos diretos ao governador Cássio Cunha Lima durante a instalação do Programa Ciranda de Serviços nas cidades do interior e na Capital.

  
O PCB sustentou que o programa de distribuição de cheques era ilegal por não ter lei específica o criando nem dotação orçamentária. O governo alegou que havia uma lei antiga que o autorizava a fazer as doações.

  No TRE, cinco dos seis magistrados cassaram o governador entendendo que houve abuso de poder e conduta vedada. 



Escrito por tiaolucena às 07h42
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ACM NETO CHEGA A JOÃO PESSOA E DÁ SHOW

 


Filho convidou o parceiro de partido para convenção da Juventude
 No auge dos 28 anos, o deputado federal ACM Neto (DEM-BA), herdeiro político do ex-senador Antôno Carlos Magalhâes, foi recebido como artista pelas lideranças dos Democratas paraibanos que participaram, neste domingo (2), do encontro nacional da juventude do partido, no Cine Banguê, do Espaço Cultural.

Numa entrevista o deputado baiano declarou que os Democratas já roubaram o papel de protagonista da oposição no Brasil, sendo a principal referência nos debates políticos do país. “Tanto que o presidente Lula só reage contra as lideranças dos Democratas”, declarou.

Entre os temas, a criação da CPI do Apagão Aéreo, a discussão sobre a fidelidade partidária e o debate sobre a prorrogação da CPMF. “Somos o protagonista de todos esses debates e isso faz do Democrata o partido que mais tem renovado seus discursos e suas ações em respeito à realidade nacional”, declarou.

Entre uma fotografia e outra, ele declarou que a acredita na reprovação da CPMF no Senado. E ignorou o apelo dos governadores, inclusive de Cássio Cunha Lima a suas bancadas nos estados para que aprovem a proposta. “Os governadores não decidem sobre CPMF. Eles estão no papel deles, mas temos que deixar bem claros de que quem decide sobre CPMF é o Congresso”, disse. (Jampa News)



Escrito por tiaolucena às 07h32
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DEU NA COLUNA DO CLÁUDIO HUMBERTO: FHC LEVOU PAU NO VESTIBULAR

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso adora se refestelar na fama de intelectual, respeitável estudioso de Sociologia, e de ridicularizar o desinteresse do presidente Lula pela própria educação. Mas o passado o condena: em 1949, ele foi reprovado no vestibular para a Faculdade de Direito e, na mesma época, levou "bomba" em duas tentativas de ingressar na Escola Militar. FHC queria ser militar, como o pai, avô, bisavô etc.

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FHC era o "grande desgosto" do pai, general Leônidas: "Ele nunca vai dar para nada", desabafou ao colega de farda Jocelyn Brasil. Acabou presidente.



Escrito por tiaolucena às 07h23
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A GRAXA NA CÂMARA:


 

Os sapatos dos nossos parlamentares devem brilhar mais que as ' barrigas inchadas e verminadas' das nossas crianças famintas...


 

Acredite se quiser...


 

'O presidente da Câmara Federal', o 'triste' Deputado Arlindo Chinaglia ( PT - SP) , quer todos os parlamentares, assessores e funcionários da casa de sapatos reluzentes.


Acaba de abrir uma licitação para contratar serviços de engraxataria no prédio, num total de R$ 3.135 milhões por 12 meses, o que dá R$ 261 mil por mês ou ainda, R$ 8,700 mil por dia.


 

O valor diário equivale à alimentação de 174 famílias num mês, pelas normas do falido FOME ZERO! ' A CUSTOS DA INICIATIVA PRIVADA, SÃO MAIS DE 3.500 PARES DE SAPATOS ENGRAXADOS DIARIAMENTE.


PODE???


É pessoal, os palhaços somos nós...


Temos que pagar o projeto FOME ZERO e com os sapatos desengraxados, ou pior, sujos com toda essa lama, na qual se mistura os dirigentes desta pobre nação.


Por favor, repassar esse e-mail já é fazer alguma coisa.


Dra. Maria da Gloria Bessa Haberbeck
'OAB 3515'

 




Escrito por tiaolucena às 07h18
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"CASACA DE COURO" ESTÁ PRONTO PARA ENTRAR NO AR

O portal "Casaca de Couro", que vai entrar no ar ainda este mês, será diferente até no nome. Terá, com símbolo, o pássaro símbolo das caatingas sertanejas, a Casaca de Couro que faz ninhos de gravetos e canta ligeiro feito metralhadora. O que tem de pequenino, esse passarinho tem de atrevido. Não foi à tôa que Jackson do Pandeiro o imortalizou na sua canção. Pois bem, vem aí o "Casaca de Couro", o portal do Tião, quente, informativo e diferente, com o único propósito de bem informar à opinião pública.



Escrito por tiaolucena às 23h02
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PREFEITO ACUSADO DE DOAR DINHEIRO DA PREFEITURA

O vereador Domingos Sávio Maximiano Roberto enviou correspondência ao Blog do Tião acusando o prefeito Thiago Pereira(na foto com Chica Mota e com o ex-deputado Aloysio Pereira, seu tio) de continuar superfaturando diárias para si e para auxiliares do peito, comprando comida, medicamentos e material de construção sem licitação, superfaturando pagamento de serviços realizados por terceiros e, mais grave, de ter vendido uma ambulância que pertencia ao Governo do Estado através de leilão questionável. Conforme  o vereador, o prefeito está fazendo doações pecuniárias a funcionários graduados da Prefeitura como se carentes fossem e agora está comprando uma D-20 Veraneio 1999 por 42 mil reais, "quando sabemos que é conduzido num veículo de luxo, locado aqui mesmo ". Vejam e leiam a carta do vereador:

"Princesa, 02. de dezembro de 2007.

 

     Caro Tião Lucena,

 

     Cumprimento o nobre amigo e agradeço intervenção, através de comentário em seu conceituado blog, me isentando da culpa de haver bombardeado Princesa na última quinta-feira em comemoração ao empate no TRE. Não participei do bombardeio comemorativo, entretanto, apoio a iniciativa dos correligionários por que, para nós, boca-pretas, empatar no TRE significa grande vitória. Como você sabe e bem disse, eu não me encontrava na terrinha, mas, em João Pessoa, protocolando novas denúncias contra os desmandos administrativos perpetrados pelo pretenso prefeito de Princesa e acompanhando o andamento das denúncias anteriormente formuladas. São muitas as irregularidades; além do recebimento das famigeradas DIÁRIAS majoradas ao arrepio da lei, pelo prefeito e por vários servidores comissionados, o que continua acontecendo, só que de forma sub-reptícia, pois, a despesa vem constando no relatório do Sagres, porém, a documentação não está sendo enviada à Câmara Municipal como determina a legislação. No mês de setembro, por exemplo, o prefeito recebeu diárias no valor de R=300,00=(TREZENTOS REAIS) cada uma, ou seja, R$=100,00=(CEM REAIS) a mais, por diária e os documentos referentes à liquidação das mesmas, não constam na prestação de contas enviada à Câmara Municipal. Continuam comprando gêneros alimentícios, medicamentos e materiais de limpeza, de construção e hospitalares, etc., sem o devido processo licitatório. É contumaz a prática de superfaturamento no pagamento de serviços de terceiros pessoa física. Venderam uma ambulância pertencente ao Governo do Estado, que estava estacionada na antiga rodoviária, através de leilão de lisura questionável, porque falto de publicidade e transparência. Estão fazendo doações pecuniárias (previstas pela Lei Municipal no. 910), em valores às vezes superiores a R$=600,00=(SEISCENTOS REAIS), a funcionários graduados da prefeitura, como se fossem pessoas carentes.

 

Contratam (a Prefeitura), descaradamente, serviços com funcionários públicos municipais de seu cordão partidário e com parentes do prefeito, exercitando claro favorecimento ilegal, o que é vedado por lei. Toda essa farra, já denunciei ao Tribunal de Contas do Estado e à Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, o que, com certeza, trará maus bocados para o administrador mirim, que, com certeza, terá de responder na Justiça pelas falcatruas que ele próprio e sua comandita vêm praticando em Princesa. Sobre tudo isso que aqui escrevo, tenho as devidas provas, que estão à disposição de quem interessar possa. A título de notícia fresquinha, tomei conhecimento, nessa última estada em João Pessoa, lá no TCE, da existência de uma licitação (processo número 000032007, homologado em 29/08/2007), realizada pela Prefeitura de Princesa Isabel, para a aquisição de um veículo tipo D-20, veraneio, ano 1990/91, placa KID-0150/PE, no valor de R$=42.000,00=(QUARENTA E DOIS MIL REAIS). Estranha a aquisição desse veículo, pois sabe toda Princesa que o prefeito é conduzido num veículo de luxo, locado aqui mesmo e, enquanto isso está o pagamento dos transportadores de estudantes, atrasado em três meses ou mais; os Agentes Comunitários de Saúde tiveram seus salários atrasados em quase dois meses.

 

E, por falar em saúde, constatei também, uma licitação (processo 000122007, homologado em 03/09/2007), para a aquisição de 300 (TREZENTOS) óculos de grau para distribuição gratuita pela Secretaria da Saúde, por R$=60.000,00=(SESSENTA MIL REIAS), ou seja, cada óculos custará R$=200,00=(DUZENTOS REAIS), quando todo mundo sabe que óculos para doação, são comprados por no máximo R$=30,00=(TRINTA REAIS) cada um. Depois desta denúncia, de uma coisa eu tenho certeza, ou eles abortam a distribuição gratuita de óculos ou os míopes carentes de Princesa, muito em breve, desfilarão com óculos de grife. Para fechar com chave de ouro, informo que o prefeito de Princesa acaba de enviar à Câmara Municipal projeto de lei solicitando Crédito Especial, no valor de R$=135.000,00=(CENTO E TRINTA E CINCO MIL REAIS) para a recuperação e a construção de praças. Até aí, tudo bem. O problema, Tião, é que ele quer tirar esse dinheiro, sabe de onde?  Da saúde, Tião!

Por hoje é só, estarei sempre alerta para comunicar, através dos bons préstimos do conterrâneo, das malvadezas cometidas pelo “prefeito”  de Princesa em apenas 08 (OITO) meses de gestão.

Obrigado pelo espaço concedido e um forte abraço.

 

Domingos Sávio Maximiano Roberto

Vereador de Princesa"

 

 



Escrito por tiaolucena às 07h27
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LÉA GANHA DE FÁTIMA PAULINO EM GUARABIRA

 

Em que pese a mídia publicitária que a transforma numa gigante administrativa, inaugurando uma obra por dia, a prefeita de Guarabira, Fátima Paulino, perde a eleição para a ex Léa Toscano, segundo diz pesquisa da Consult encomendada pelo Jornal da Paraíba. A diferença é pouca, mas surpreende, considerando o fato de Léa estar sendo denunciada todo santo dia por Fátima e pelo marido, como sendo uma ex-prefeita desonesta. Vejam os números:

 

 

Léa Toscano - 37,93%
Fátima Paulino - 37,70%
Beto Meireles - 2,07%
Lucas Porpino - 1,38%
Josa da Padaria - 1,15%
Melquíades Nascimento - 1,15%
Zé do Empenho - 0,46%
Nenhum - 4,6%
Não sabe dizer - 13,56%



Escrito por tiaolucena às 07h10
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POVO BRASILEIRO NÃO QUER LULA DE NOVO

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Pesquisa Datafolha publicada na edição da Folha deste domingo (íntegra disponível para assinantes do jornal e do UOL) informa que 65% dos entrevistados rejeitam um terceiro mandato consecutivo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Só 31% apoiariam essa possibilidade. Nem mesmo no Nordeste, onde o petista é mais bem avaliado, essa hipótese conta com o apoio da maioria da população. O Datafolha perguntou aos entrevistados se eles concordariam com uma mudança na lei para dar a Lula o direito de concorrer a um terceiro mandato em 2010. A pesquisa --realizada entre os dias 26 e 29 de novembro-- ouviu 11.741 pessoas, em 390 municípios de 25 Estados. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. Sem citar Lula, 63% não concordam com a possibilidade de mudar a lei para criar o terceiro mandato para nenhum presidente.

Buscar na Web "POVO BRASILEIRO NÃO QUER LULA DE NOVO"



Categoria: Avaliação
Escrito por tiaolucena às 06h54
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JUIZ MANDA UNIVERSAL DEVOLVER CARRO DOADO POR FIEL FRAGILIZADA

http://

Comparar preços

A Igreja Universal do Reino de Deus foi condenada a pagar indenização por danos morais e a devolver o carro de uma fiel que, fragilizada com a perda do marido e com o pedido da filha, fez a doação à igreja. A determinação é do juiz Jeová Sardinha de Moraes, da 7ª Vara Cível de Goiânia. Cabe recurso. Na ação, a autora alegou que sofreu pressão de representantes do templo que freqüentava e sua filha a convenceu a doar o carro com a promessa de receber em dobro. Ao perceber o erro e tentar reaver o veículo, a viúva foi maltratada, agredida fisicamente e exposta à humilhação por integrantes da igreja. De acordo com a autora, seu marido morreu em janeiro de 2005, fato que causou depressão na sua filha. Fragilizada, a filha começou a freqüentar a Universal, onde passou a ser pressionada a fazer doações exarcebadas à instituição. Na decisão, o juiz determinou que o veículo lhe fosse restituído imediatamente e que sejam pagos valores referentes a lucros cessantes, depreciação e desgates do carro bem como reparação de R$ 10 mil por danos morais.



Categoria: Objeto de Desejo
Escrito por tiaolucena às 06h48
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