A Prefeitura Municipal de Bayeux, através da sua Coordenadoria de Cultura, em parceria com o Centro Cultural São Francisco, realizam a partir da próxima terça-feira 13, Mostra de Artes Plásticas de Bayeux.

Escrito por tiaolucena às 18h53
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Depois que deixou Claudia Raia, Alexandre Frota ficou metido a tarado. Só faz filme pornô e já foi visto beijando a boca de um macho. Numa cena de filme ele segura o membro do seu parceiro com um carinho de mulher. Mas jura que é macho e para tanto faz pose acunhando a loira aí da foto. Como a propaganda é a alma do negócio, há quem acredite nele.

Escrito por tiaolucena às 22h15
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O ex-senador e jornalista Paulo Alberto Monteiro de Barros, conhecido como Artur da Távola, morreu nesta sexta-feira aos 72 anos no Rio de Janeiro, em sua casa. Ele sofria de problemas cardíacos desde agosto de 2007, quando esteve internado por longo período.

Ele iniciou sua carreira política em 1960. Foi deputado federal do PTN pelo antigo Estado da Guanabara. Dois anos depois se elegeu deputado constituinte pelo PTB.

Jornalista e ex-senador Artur da Távola morreu nesta sexta-feira aos 72 anos no Rio

Cassado pelo regime militar, ele viveu na Bolívia e no Chile entre 1964 e 1968. No retorno ao Brasil assumiu o pseudônimo de Artur da Távola.

Foi um dos fundadores do PSDB, onde exerceu mandatos de deputado federal até 1995, e de senador (1995-2003). Em 1988, concorreu à Prefeitura do Rio de Janeiro, mas não foi eleito.

Ele fazia o programa "Quem tem medo de música clássica", para a TV Senado. Também escrevia crônicas para o jornal "O Dia". O jornalista também teve programas na Rádio MEC e na TV Cultura.

Leia abaixo a última mensagem postada em seu blog na internet em 4 de janeiro:

"Embora enfermo desde agosto de 2007, com risco de vida, nas breves oportunidade em que não esteve internado, o titular deste blog nele não mais pôde escrever. Ele ficou aberto sujeito à interferência de internautas que se comprazem em entrar em domínios alheios.

Embora não mais internado em hospital prossigo em tratamento doméstico e assim será por algum tempo. Nessas circunstâncias, peço desculpas a quem o procure. Ele está momentaneamente congelado por seu titular. Espero voltar na plenitude de minhas possibilidades dentro de dois ou três meses. E conto com sua compreensão."

Escrito por tiaolucena às 22h04
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Nova 'Feirinha de Tambaú'
será inaugurada no sábado

A Prefeitura de João Pessoa (PMJP) inaugura neste sábado (10), às 19h, a nova 'Feirinha de Tambaú', localizada na Praça Santo Antônio, no bairro do mesmo nome. O equipamento passou por um processo de reurbanização e será entregue à população com uma nova estrutura de boxes e área para a realização de shows e apresentações culturais.

O secretário de Desenvolvimento Urbano (Sedurb), Ivan Burity, entende que o projeto vai além da revitalização de um equipamento público da cidade. Na sua opinião, o espaço serve como uma verdadeira vitrine para o turismo. "A Feirinha estava entregue ao abandono. Agora ela se transformou em um aparelho turístico moderno, que vai fazer parte da convivência da comunidade e das pessoas que visitam João Pessoa", comentou.

As obras tiveram início no mês de setembro do ano passado. O projeto foi orçado em R$ 841 mil, recursos provenientes de um convênio firmado entre a Prefeitura de João Pessoa (PMJP) e o Banco do Brasil (BB), através do Programa de Desenvolvimento Regional Sustentável.

Estrutura – A nova estrutura da feirinha conta com 26 boxes destinados a alimentação, que terão mesas fixas em granito com cadeiras móveis. Nos boxes vão funcionar lanchonetes e pequenos restaurantes.

A praça tem ainda uma ampla área de passeio, onde serão realizados shows e diversas apresentações artístico-culturais. Oito mudas de ipês amarelos foram plantadas no lugar, que também ganhou uma iluminação especial. O local tem agora banheiros públicos e uma casa de resíduos destinada ao armazenamento do lixo produzido pelos comerciantes e usuários, adotando o critério da coleta seletiva.

Escrito por tiaolucena às 15h22
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Luciana Picoreli, pense num nome sugestivo. Ela tem jeito de quem gosta mesmo da coisa. Tanto que é uma Picoreli desde novinha. Nasceu com uma Picoreli na certidão de nascimento, cresceu segurando uma Picoreli e com certeza, nessa idade da loba, vive atrás e afim de Picoreli, seja de que tamanho, grossura ou cor for. Então, gente, viva a nossa Picoreli.

Escrito por tiaolucena às 15h15
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Vidinha boa e mansa essa do interior. Em Princesa, por exemplo, a vida corre feito água de bica, serena, gostosa, sem que os anos passem. Está aí Chico Malaquias para não me desmentir. Sua presença no Beco do São Roque já se tornou parte integrante da paisagem. Anos e mais anos passam e lá está Chico, escorado ou sentado, vendendo seu feijão no retalho, catando gorgulho ou jogando conversa fora. Para ele, quanto mais os anos correm, mas ele permanece o mesmo, sem cabelos brancos, sem o cansaço da velhice e sem ter medo de ser feliz.

Escrito por tiaolucena às 06h27
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O deputado Nivaldo Manoel pediu da tribuna da Assembléia ao Senado Federal para que não aprove o projeto de lei de número 122/2006 que torna crime a prática de homofobia - preconceito contra homossexuais no país. A assembléia fará uma sessão especial, no próximo dia 18, para debater o assunto.

“Caso o Senado Federal ratifique a aprovação do projeto 122/2006, já aprovado na câmara, ele vai se tornar polêmico porque vai permitir que os homossexuais amordacem todos aqueles que são contra a prática do homossexualismo”, disse Nivaldo Manoel.

“Não somos radicais, nem queremos proibir que os homossexuais façam  seus programas, pois não podemos mandar na vida de ninguém. Mas, não podemos aceitar que eles possam trazer danos à sociedade com esse projeto”, adiantou Manoel.

Segundo Nivaldo Manoel, se o projeto for aprovado vai trazer problema à sociedade, principalmente para as igrejas. “Principalmente porque dará direito a um homossexual escolher onde quer se casar. Um homossexual se quiser casar, poderá escolher uma igreja evangélica e o pastor não vai poder proibir, porque estará previsto em lei”, queixou-se Manoel, que é evangélico militante da Igreja Assembléia de Deus.

O deputado foi enfático ao afirmar que não há homossexuais entre os evangélicos. “Se existem gays eu não sei. Só que quando é descoberto um evangélico gay, a igreja automaticamente o expulsa do rol de membros”, afirmou.

Nivaldo Manoel contestou a interpretação que dada ao Livro de Samuel ( Antigo Testamento), que trata das relações entre o Rei Davi e Jônatas, em que sugere uma relação homossexual.

“Essa interpretação é enganosa porque o rei Davi não era homossexual. Ele era uma pessoa muito amiga de Jônatas, a quem amava como amigo. Quem interpreta a Bíblia assim, está radicalizando”, destacou Nivaldo. “Ele amava Jônatas de  coração, era um amor puro” destacou Nivaldo Manoel.

O parlamentar evangélico disse que vai lutar para impedir a aprovação dessa lei no Senado. 'Para tanto,estamos convidando os senadores José Maranhão, Cícero Lucena e Efraim Morais para a seessão especial do 18 nesta casa", finalizou Nivaldo.
 

Escrito por tiaolucena às 06h23
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Até o partido de Barreto abandona ele para ficar com o prefeito Ricardo Coutinho

O Partido Democrata Social Cristão (PSDC) e o Partido Social Cristão (PSC) negam apoio à tentativa de lançamento da pré-candidatura de Francisco Barreto (PTN) e ratificam o apoio ao projeto de reeleição do prefeito Ricardo Coutinho (PSB) à prefeitura de João Pessoa nas eleições municipais de outubro deste ano.

“Estamos oficialmente fechados com o prefeito Ricardo há muito tempo, apoiando a sua administração e a sua reeleição. Não temos nada a ver com essa reunião realizada aí”, afirma Jaílson Cavalcante, da Comissão Municipal Provisória do PSDC de João Pessoa, referindo-se a notícias de que o seu partido teria participado de uma reunião na tarde desta quinta-feira, dia 8, com outros partidos pequenos, para dar apoio a uma suposta candidatura de Francisco Barreto pelas oposições. “Isso não existe. Nem sabia da existência dessa reunião. Estamos com o prefeito Ricardo Coutinho. Isso é fato consumado”.

Já o presidente do PSC pessoense, pastor João Filho, é mais contundente ainda. “Fui chamado para uma reunião sem muitas explicações. Chegando lá, percebi que tratava-se de apoio a outra candidatura. Inclusive me ofereceram para ser o candidato a prefeito ou para ser o vice de Francisco Barreto. Agradeci, mas neguei de imediato. Pois o compromisso do meu partido é com o prefeito Ricardo Coutinho”, revela João Filho.

Escrito por tiaolucena às 06h14
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O advogado Antonio Nery de Luna Freire vai ajuizar ação popular na Justiça da Paraíba, embargando as obras de expansão do Manaíra Shoping. Em contato com o Blog do Tião, Antonio Nery enumerou as razões que vai expor ao Magistrado que receber a ação, apontando inclusive várias irregularidades encontradas na Ampliação do Manaíra, ressaltando, dentre elas, as seguintes:
 
* Nulidade do Termo de Acordo de Conduta - TAC, celebrada pelo Ministério Público Estadual, em face de não poder haver acordo envolvendo área de Preservação Permanente - Direito Indisponível.
 
* Nulidade dos Alvarás concedidos pela Prefitura de Cabedelo, por ser impossivel construção (ampliação) em área de Preservação e pela inexistência de TAC em Cabedelo.
 
* Apuração da prática de Crime Ambiental; inclusive contra os Prefeitos da Capital e de Cabedelo;
 
* Denuncia junto ao Ministério Público Federal; 
 
* Impossibilidade de cobrança do estacionamento pelas razões acima, etc.
 

Escrito por tiaolucena às 06h06
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A faixa pendurada na parede mostra o quanto ainda dói no coração do povo de Princesa o adeus de Canhoto da Paraíba, que lá em nóis era sempre chamado de Chico Soares, o filho do sacristão Antonio Soares, que aprendeu tocar violão atravessado e encantou o mundo. Pelo menos lá em Princesa Canhoto não foi esquecido, nem em vida, nem depois de morto. A cidade vai sentir sua falta, principalmente no período de férias, quando ele subia a Serra das Russas e voltava ao seu chão para tocar o violão mágico e encher as ruas da cidade com os acordes de suas serenatas.

Escrito por tiaolucena às 06h06
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Embora se diga jornalista, o deputado Ricardo Barbosa tem se notabilizado por agredir seus colegas de trabalho. Agrediu Paulo Santos, agrediu Adelson Barbosa, agrediu Deus e o mundo e agora chegou a vez da equipe da TV Cabo Branco,i retirada hoje do plenário da Assembléia Legislativa, a pedido de Barbosa (PSDB), que não gostou de uma matéria em que o repórter Laerte Cerqueira mostrava o deputado Ivaldo Morais (PMDB) reclamando da cadeira quebrada do presidente da sessão, Pedro Medeiros (PSDB).

“Você vai tirar a câmera ou quer que fale com a Ana Viana?”, indagou o líder do governo, deputado Ricardo Barbosa (PSDB), ao repórter da TV Paraíba, Laerte Cerqueira.

Ricardo Barbosa foi até o Comitê de Imprensa para se queixar com o repórter da TV Cabo Branco, por ter feito três matérias que “denegriram” a imagem do parlamento.

As reportagens às quais ele fez referência mostraram a deputada Francisca Motta (PMDB) correndo em plenário com a ata da sessão do 18 de março. Na outra, os parlamentares foram flagrados conversando, enquanto um colega discursava na tribuna e, ontem, num enfoque mais bem humorado, o líder da Oposição, Gervásio Maia (PMDB), saía de um dia tranqüilo de trabalho, tendo tempo, inclusive, para retirar o chiclete grudado no sapato.

Laerte disse que se sentiu assediado moralmente pelo deputado por ele ter ameaçado ligar para a editora regional da TV Cabo Branco, sugerindo que poderia demiti-lo ou que teria poderes para mandar retirar o câmera do plenário.

No Comitê de Imprensa, Barbosa disse  ao repórter que ele só tem se preocupado em mostrar imagens em que os deputados possam servir de “chacotas”. Cerqueira rebateu, dizendo que tem tido liberdade para mostrar o que acontece em plenário da Assembléia.

O deputado Ivaldo Morais concedeu uma entrevista  e disse que “tem certas coisas  que precisam ser ditas na tribuna para serem resolvidas na Assembléia é uma delas, é a questão da cadeira quebrada”. As imagens da TV Cabo Branco  mostraram o deputado com o apoio da cadeira nas mãos.

O repórter Laerte Cerqueira disse que goza de liberdade editorial para produzir matérias na Assembléia e acrescentou que amanhã mesmo vai pedir que o seu canal providencie seu credenciamento junto à Assembléia, para que ele possa ficar “protegido” ao fazer a cobertura do parlamento. “Já fiz 32 matérias na Assembléia que não receberam nenhum corte. Tenho o cuidado de ouvir os dois lados e ser fiel aos fatos”, declarou.

O líder do Governo não quis polemizar. Disse apenas que  defendia o Regimento Interno ao não permitir jornalistas e câmeras em plenário.

Escrito por tiaolucena às 20h39
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Juiz concede liminar, mantém Veneziano no cargo e vereadores ficam chupando os dedos

O juiz Ruy Jander Teixeira da Rocha, da 3ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar na tarde desta quinta-feira (8) cassando decisão da Câmara Municipal de Campina Grande que pedia o afastamento do prefeito da cidade, Veneziano Vital do Rêgo, por um período de 90 dias para que uma comissão legislativa pudesse apurar denúncias de corrupção no governo municipal.

As informações são do secretário Articulação Política da Prefeitura, Alex Azevedo. Para ele, "a atitude dos vereadores em tentar afastar Veneziano é um ato de desespero e nocivo para a cidade, uma vez que a atual administração tem a aprovação da grande maioria do povo campinense".

A liminar permite que Veneziano continue normalmente no cargo até o julgamento do mandado de segurança impetrado pelo seus advogados.

Escrito por tiaolucena às 16h28
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Eros Grau é indicado para substituir

Marco Aurélio no TSE e deve

relatar o processo da FAC

Eros Grau foi escolhido por unanimidade pelos ministros do Supremo

Já se encontra no site do STF. O ministro Eros Grau foi escolhido para substituir o ministro Marco Aurélio, no TSE, por unanimidade pelos ministros do Supremo. Com isso, ele deverá ser o relator do processo da FAC no TSE.

Escrito por tiaolucena às 22h07
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Incompetência da oposição levanta a bola de Dilma Rousseff

A discussão sobre a ditadura marcou a primeira parte do depoimento da ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) para a Comissão de Infra-Estrutura do Senado. O senador José Agripino Maia (DEM-RN) tentou usar uma declaração de Dilma sobre a ditadura --que ela teria mentido muito-- para questionar se a ministra também iria mentir na comissão.

Dilma não só respondeu com clareza a pergunta, como foi aplaudida por senadores governistas presentes à comissão. "Eu fui barbaramente torturada, senador. Qualquer pessoa que ousar falar a verdade para os torturadores, entrega os seus iguais. Eu me orgulho muito de ter mentido na tortura, senador", disse Dilma.

À comissão, a ministra afirmou que "não há possibilidade de diálogo" quando se tem pela frente o "pau de arara, o choque elétrico e a morte".

Numa indireta, Dilma afirmou que ela e Agripino não estavam "no mesmo momento", quando ela enfrentou a luta armada para combater a ditadura.

A ministra rebateu ainda a comparação do democrata de que a confecção do dossiê pela Casa Civil com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) seria uma prática similar às adotadas na ditadura. "O regime que permite que eu fale com os senhores não tem a menor similaridade [com a ditadura]. Nós estamos em igualdade de condições humanas, materiais. Não estamos no diálogo entre o pescoço e a forca, senador. Por isso acredito e respeito esse momento. Isso é algo que é o resgate desse processo que ocorreu no Brasil", afirmou.

A resposta de Dilma foi elogiada por parlamentares presentes à comissão. Na avaliação dos governistas, Agripino se deu mal ao tentar constranger Dilma com a pergunta, mas ela se saiu bem da "armadilha". (Com o UOL).

Escrito por tiaolucena às 16h59
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Joaquim Barbosa deve ser

o novo relator do Caso Fac

A informação foi prestada pelo ex-relator e atual presidente do TSE, Ayres Britto

O ministro Joaquim Barbosa deve ser o novo relator do Caso Fac, segundo informações passadas nesta quarta-feira (7) pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Ayres Britto.

Essa foi a primeira entrevista concedida por Ayres Britto após tomar na noite de ontem na presidência da Casa.

Ele era o relator do processo que condenou o governador Cássio Cunha Lima no TRE-PB pela distribuição de cheques com fins eleitoreiros, e agora terá de indicar outro ministro do TSE para assumir a relatoria, o que segundo ele deve sair ainda na tarde de hoje, com a confirmação do nome de Barbosa.

Ayres Britto ressaltou que o julgamento de processos na Paraíba e em outros estados que tem ações tramitando na Casa é prioridade na sua gestão.

Escrito por tiaolucena às 14h36
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PCB contesta governador, vice e

o DEM no recurso pela cassação

Marcelo Weick é o advogado do PCB no processo em que é pedida a cassação do governador Cássio Cunha Lima

O Partido Comunista Brasileiro (PCB) da Paraíba refutou os argumentos apresentados pelo governador do Estado Cássio Cunha Lima, seu vice, José Lacerda Neto e do diretório regional do Democratas no recurso (RO1497) que pede a cassação do governador paraibano.

A legenda sustenta, através do seu advogado, Marcelo Weick, que as petições dos adversários procuram “impedir a conclusão da análise dos fatos e do direito pela Justiça Eleitoral, bem como retirar a eficácia das decisões que lhes foram desfavoráveis”. A manifestação do PCB atendeu ao despacho do ministro Carlos Ayres Britto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), relator do Recurso Ordinário, em resposta a três petições.

Resposta ao governador

A primeira petição foi ajuizada pelo próprio governador, que requer a juntada de ata do Tribunal Contas da Paraíba, no qual o órgão entende não ter havido irregularidade formal na prestação do contas do convênio  entre o governo e a Fundação de Ação Comunitária (FAC). Por causa deste convênio, o governador paraibano é acusado de ter distribuído cheques para a população, por meio de um programa assistencial, durante o período eleitoral.

De acordo com o PCB, o documento requisitado pelo governador não é relativo a fato novo, pois trata-se de “análise de fatos velhos, realizada por órgão auxiliar do Poder Legislativo, em sentido diverso dos pareceres técnicos”. Além disso, a agremiação destaca que o Tribunal de Contas estadual não verificou os efeitos eleitorais decorrentes dos atos analisados.

Resposta ao vice

A segunda petição é assinada pelo vice-governador do Estado, José Lacerda Neto, que requer a extinção do processo e a decretação de nulidade de todos os atos processuais desde a citação do primeiro réu, tendo em vista o exemplo do processo contra o governador de Santa Catarina, onde o vice também precisou ser citado.

Para o PCB, o caso dos autos não tem semelhança com o catarinense. “Trata-se de uma ação de investigação judicial eleitoral ajuizada anets das eleições, donde sequer se pode dizer que no momento do ajuizamento havia algum interesse real do então candidato a vice”, assinala. Além disso, a legenda lembra que depois das eleições o vice passou a compor a relação processual, por iniciativa própria.

Para o PCB, José Lacerda Neto pretende “tumultuar o andamento do feito”. Portanto, acrescentam, os pedidos do vice deveriam ser indeferidos sob pena de violação direta da coisa julgada e do princípio da preclusão.

Democratas

A terceira petição foi ajuizada pelo partido Democratas, onde pede que seja admitido como litisconsorte passivo necessário (quando, na posição de autor ou réu, pessoas ou partidos podem entrar no mesmo processo). Para o PCB, o pedido não pode ser aceito porque, no caso de ação de investigação judicial eleitoral, é manifestamente desnecessária a citação do partido político ao qual estaria filiada uma das partes. “Não pode se conceber a imposição da inelegibilidade ao partido político que, como pessoa jurídica, sequer tem elegibilidade”, assinala.

O processo que trata da cassação de Cássio Cunha Lima deve, agora, ser encaminhado à Procuradoria Geral Eleitoral para que opine a respeito. Somente depois desses trâmites,  o processo retornará ao gabinete do relator para ser apreciado.

Fonte: TSE 

Escrito por tiaolucena às 14h35
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Policiais Militares iniciam

greve e Civis aderem

Policiais protestaram contra o Governo em frente ao Palácio. O ato teve o apoio dos policiais civis

Os delegados e agentes da Polícia Civil retomam, a partir das 8h de hoje, a greve por tempo indeterminado após 20 dias de suspensão do movimento para negociação com o Governo do Estado. A decisão foi tomada em assembléia geral da categoria, na tarde de ontem, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, na Capital. Na próxima semana, os delegados entregam dos cargos de gerente ou coordenador e as viaturas à Secretaria de Segurança e Defesa Social (Seds). Os policiais militares, que junto aos civis formam o Comando de Greve, protestaram em frente ao Palácio da Redenção na Pra João Pessoa, no primeiro dia de paralisação da categoria. Apenas 30% do efetivo permanece em serviço. Para hoje, está prevista uma série de protestos, entre eles, uma caminhada no Centro da Capital.

Segundo o presidente do Sindicato dos Delegados da Polícia Civil, Isaías Olegário, a decisão pela retomada da greve ocorreu depois de não haver avanço nas negociações dos grevistas com o governo. “A proposta do governador foi a de reajuste de 4.45%, que não atendeu as necessidades da categoria”, disse. Isaias informou que o salário pago aos delegados paraibanos (R$ 4,3 mil) é um dos menores do País, ficando abaixo da média do Nordeste (R$ 7.2 mil).

O envio da Lei Orgânica da Categoria – uma dos principais reivindicações dos policiais civis - também não foi atendida, segundo informou Olegário. Ele disse que da proposta de lei apresentada pela categoria, o Governo reformulou o documento retirando 113 artigos dos 324 propostos. Entre os artigos suprimidos, está o que previa a escolha por eleição do delegado geral e a redução do tempo de serviço para aposentadoria. Na assembléia, os policiais decidiram ainda que não vão manter o sistema de plantão.

“Mais de 100 delegados não aderiram a greve o que equivale aos 30% previsto na Lei da Greve.Cabe à Secretária de Segurança distribuir estes delegados”, disse. Durante o evento, o coordenador do Grupo de Operações Especiais anunciou a doação do salário de R$ 3,9 mil para o movimento de greve. “Isto é como forma de ajudar no movimento e na esperança de ver aprovada a Lei Orgânica no Estado”, justificou. A reportagem entrou em contato com o secretário de Segurança, Eitel Santiago, mas ele não quis falar sobre o assunto.

Caravanas

De acordo com a presidente do Clube dos Oficiais da Polícia Militar da Paraíba, coronel Francisco de Assis Silva, os policiais militares vão manter uma concentração na Praça Epitácio Pessoa até que o Governo do Estado apresentar uma solução para o problema. “A decisão é de paralisação e vamos paralisar, agora cabe a Secretária cuidar para que a população não fique sem segurança”, enfatizou o militar. Para hoje, estão previstas caravanas de batalhões do interior do Estado e que a previsão é de que eles acampem no lugar até o fim das negociações.

Escrito por tiaolucena às 14h34
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Jorge Menezes, Bero de Bertino e Inácio Gabriel

Dos três, conheço o da ponta esquerda, o mais velho, Jorge Menezes, pai do meu amigo Fred Menezes, tão bem retratado por Geordie Filho, um dos melhores talentos jornalísticos da terra monteirense. Publico a foto como homenagem ao primeiro e também para que Eilzo Matos reveja o amigo da juventude, quando em Recife eles tomavam todas e aprontavam mil e uma peripécias.

Escrito por tiaolucena às 10h43
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Recurso do jornal A União está

na Procuradoria Geral Eleitoral

O governador foi acusado de usar, indevidamente, o Jornal A União

Já foi enviado para parecer da Procuradoria Geral Eleitoral (PGE) o recurso ordinário de nº 1563 contra a cassação do governador Cássio Cunha Lima pelo uso irregular do jornal A União.

O processo foi protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de abril. No dia 24 foi enviado para parecer do Ministério Público Eleitoral. Na PGE, o processo se encontra aguardando distribuição.

Na sessão do dia 10 de dezembro de 2007, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba cassou, por maioria, o diploma do governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do vice-governador José Lacerda Neto (DEM), pela prática de conduta vedada aos agentes públicos em campanha eleitoral consistente na veiculação de publicidade institucional em período vedado, ao julgar procedente Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije nº 251).

A ação do Ministério Público Eleitoral na Paraíba foi ajuizada em 30 de setembro de 2006, contra o governador reeleito e o superintendente do jornal A União, José Itamar da Rocha Cândido.

Na ação, o Ministério Público Eleitoral argumenta que o jornal serviu de ferramenta para a promoção pessoal e eleitoral do então candidato a governador, bem como foi meio para a divulgação de publicidade institucional em pleno período eleitoral, o que configura conduta vedada ao agente público em campanha política.

Escrito por tiaolucena às 10h34
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Ministro Caputo Bastos, do TSE,

recebeu R$ 500 mil do governo Cássio

O jornal informa que o ministro Caputo Bastos (foto) recebeu R$ 500 miol do Governo Cunha Lima em 2003

O jornal Folha de S. Paulo, o de maior circulação do país, publica em sua edição desta terça-feira (6) que o ministro Caputo Bastos, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu R$ 500 mil do governo Cunha Lima (PSDB) em 2003 e quatro ou cinco meses depois atuou como relator de recurso que pedia a cassação do governador Cássio Cunha Lima (PSDB). O recurso foi arquivado.

"O parecer da Procuradoria (Geral Eleitoral) foi pela cassação do diploma. Mas, em maio de 2007, o recurso foi arquivado por Bastos por decurso de prazo, sob a justificativa de que houve "perda do objeto", já que a legislatura, iniciada em 2003, havia acabado", destaca a Folha de S. Paulo, em matéria da jornalista Cíntia Acayaba, da Agência Folha em Brasília.

Lei a matéria na íntegra, a seguir, e a versão do ministro do ministro Caputo Bastos.

Ministro julga governador

após ter recebido do governo

Caputo Bastos decidirá recurso ao TSE contra cassação do tucano Cunha Lima (PB)

Escritório de advocacia recebeu valor em 2003, na 1ª gestão do governador; Bastos diz que honorários foram pagos pelo Estado

CÍNTIA ACAYABA

DA AGÊNCIA FOLHA

O escritório de advocacia do ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Caputo Bastos recebeu, em 2003, R$ 500 mil do governo da Paraíba, na primeira gestão do governador Cássio Cunha Lima (PSDB).

Bastos, como os demais seis ministros do TSE, vai julgar recurso da defesa de Cunha Lima contra decisão do TRE da Paraíba, que cassou o mandato do tucano por abuso de poder político na eleição de 2006.

O empenho ao escritório Caputo, Bastos e Fruet Advogados, de Brasília, foi em duas parcelas de R$ 250 mil, pela Secretaria das Finanças da Paraíba, em junho e julho de 2003.

O pagamento refere-se aos honorários de Caputo Bastos e Cláudio Fruet, seu sócio, pela atuação que tiveram no STF (Supremo Tribunal Federal), em recurso extraordinário contra ação apresentada por servidores públicos da Paraíba.

O recurso chegou ao STF em 1993, quando Ronaldo Cunha Lima, pai de Cássio, governava o Estado. Segundo o Código de Processo Civil, um juiz não deve julgar um caso quando "alguma das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou de parentes destes, em linha reta ou na colateral até o terceiro grau; receber dádivas antes ou depois do processo".

Segundo Bastos, seu escritório foi credor do Estado da Paraíba, e não do governador.

Em 2 de abril, a Assembléia da Paraíba aprovou requerimento que pede cópias dos procedimentos administrativos "decorrentes do contrato de prestação de serviços de honorários profissionais, sem licitação, firmados entre o governo e o escritório" de Bastos. Para o autor do pedido, Jeová Campos (PT), o pagamento foi feito "pela gestão financeira do governador" e, por isso, o ministro deveria se declarar suspeito (no sentido processual) de julgar o recurso contra a cassação.

Segundo Campos, Cunha Lima já foi favorecido pelo ministro em outra ação. Em dezembro de 2004, Bastos tornou-se relator de recurso contra expedição de diploma de Cunha Lima, suspeito de captação de voto e abuso de poder em 2002.

O parecer da Procuradoria foi pela cassação do diploma. Mas, em maio de 2007, o recurso foi arquivado por Bastos por decurso de prazo, sob a justificativa de que houve "perda do objeto", já que a legislatura, iniciada em 2003, havia acabado.

Segundo o TSE, Cunha Lima foi o único governador a participar da posse de Bastos como ministro do tribunal, em 2004.

Apesar de não haver data para o julgamento do recurso contra a cassação, é possível que entre na pauta ainda hoje. Segundo o TSE, é praxe que ministro-relator que assuma a presidência coloque antes em pauta suas ações -Carlos Ayres Britto, relator do recurso, assume a presidência do TSE hoje.

Em caso de cassação, os sete ministros julgam. Se um se diz impedido, suspende-se a sessão e um substituto é convocado

Escrito por tiaolucena às 16h17
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Segundo Bastos, lei não o

obriga a se dizer impedido

DA AGÊNCIA FOLHA

O ministro Caputo Bastos afirmou, por e-mail, que não há previsão na lei que o obrigue a se declarar impedido de julgar o recurso contra a cassação do mandato de Cássio Cunha Lima (PB).

"Não há previsão legal para o impedimento. O escritório prestou serviços ao Estado, e não às pessoas dos governadores que se sucederam no cargo." Bastos disse que não tem "relacionamento profissional nem pessoal com o senhor Cássio Cunha Lima".

Especialistas em direito eleitoral ouvidos pela Folha afirmaram que o pedido de suspeição de Bastos deveria ocorrer por uma questão moral, mas que a decisão deve ser de foro íntimo.

Segundo Bastos, o primeiro contato do escritório com o governo ocorreu em 1991, no mandato de Ronaldo Cunha Lima, quando seu sócio, Cláudio Fruet, foi nomeado procurador da Paraíba em Brasília para acompanhar ações no STF. Em 1994, o governador Cícero Lucena (PSDB) nomeou Fruet e Bastos procuradores em Brasília. Em 1996, José Maranhão (PMDB) manteve os dois como procuradores.

Depois de 1996, segundo Bastos, "o escritório nunca mais prestou qualquer serviço ao Estado da Paraíba ou a qualquer de seus ilustres dirigentes, de ontem e hoje".

O pagamento pelos serviços em ação no governo de Ronaldo, diz, só foram autorizados em dezembro de 2002, quando o governador Antônio Paulino (PMDB) elaborou a transação para o empenho dos serviços.

Bastos, que ocupa uma das duas vagas do TSE destinadas a advogados, continua atuando no escritório, como permitido por lei. Afirmou no e-mail que, "embora não haja impedimento legal de o escritório atuar em toda a Justiça Eleitoral, a sociedade decidiu não aceitar nem patrocinar causa no TSE".

O governo da Paraíba informou, em nota, que Cunha Lima, "na condição de chefe do poder Executivo estadual, esteve no Distrito Federal no dia 10 de agosto de 2004 para cumprimento de agenda administrativa". "Tendo sido convidado pelo TSE, prestigiou a posse do ministro Caputo Bastos naquela Corte."

Escrito por tiaolucena às 16h17
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O deputado Artur Cunha Lima quer mandar na Câmara Municipal de Campina, pensando que o fato de ser presidente da Assembléia lhe dá tais poderes. Entrou hoje, na Câmara campinense, com um pedido de investigação contra a administração do prefeito Veneziano do Rêgo e, achando pouco, exigiu que os vereadores afastem o prefeito por noventa dias. É a colaboração que pretende dar ao seu amigo Romulo Gouveia, que assim enfrentaria um prefeito afastado e na Prefeitura teria, com certeza, um aliado para lhe financiar a campanha. Pomposamente, Artur anuncia que o objetivo é fazer com que a Comissão investigue as denúncias feitas pelo Ministério Público estadual, acerca do uso de notas frias e irregularidades na administração municipal. E conclui, enfático:- Independente do andamento do processo a ‘Casa’ pode não só processar, mas afastar o prefeito por 90 dias durante a apuração. Espero que a ‘Casa’ cumpra com seu papel de fiscalizar"

 

Escrito por tiaolucena às 17h00
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Neste começo de semana, o blog brinda os seus leitores com este belo presente, estas três "lindrezas", todas empacotadas, pronta para serem entregues ao destinatário. Recomenda-se, contudo, que o sortudo não exagere na dose, para que não seja obrigado a se tratar de subida de triglicerídeos e colesterol.

Escrito por tiaolucena às 16h43
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O travesti André Luiz Ribeiro, conhecido como Andréia Albertino, deu detalhes, em entrevista a uma revista espanhola, sobre o programa que teria realizado com o jogador Ronaldo Nazário, no Rio de Janeiro (RJ). Ele afirmou à Interviú que Ronaldo só "foi ativo" com suas duas amigas.

No último dia 28, Andréia Albertino acusou Ronaldo de não pagar um programa e de fazer uso de cocaína. Segundo a polícia, ela, tentou extorquir R$ 50 mil do jogador. Ontem, em entrevista ao Fantástico, o atleta afirmou que não teve relações sexuais com os travestis, que não estava embriagado, nem havia consumido drogas.

Na entrevista à revista espanhola, Andréia afirma que Ronaldo estava com ela no quarto do motel quando pediu para que ela chamasse duas amigas. O jogador só teria percebido que se tratavam de travestis, segundo Andréia, quando já estava em pleno ato sexual. "Ele só foi ativo com minhas duas amigas", afirmou.

Ronaldo, porém, havia negado, em entrevista ao Fantástico, qualquer envolvimento com os travestis. "Na hora em que percebi que não era o que eu buscava, eu tirei meu time de campo." Ao tentar encerrar o programa, pagando o que havia sido combinado, "duas aceitaram e a terceira não aceitou e começou a me extorquir", disse.

O jogador alegou ainda que lhe pediram "uma quantia absurda" para que não fosse divulgado nada sobre o assunto na imprensa, e então decidiu assumir o erro publicamente.

Escrito por tiaolucena às 10h31
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Romulo Gouveia acaba de anunciar a sua volta à Câmara dos Deputados, para poder disputar a Prefeitura de Campina. Vai comer a pamonha do São João como deputado de novo. Outro que vai voltar a Brasília é o senador Cícero Lucena, cuja licença está terminando. Chegando lá, manda de volta pra cá o seu suplente Carlos Dunga, que certamente tomará o lugar que ainda está sob ocupação de Romulo Gouveia.

Escrito por tiaolucena às 10h17
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Fla é campeão vencendo Botafogo de virada

Do UOL Esporte
No Rio de Janeiro

Escrito por tiaolucena às 21h00
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ACIDENTE DE BARCO MATA 15 PESSOAS

Manaus - Serão retomadas, nesta segunda-feira, as buscas pelos passageiros desaparecidos durante o naufrágio do barco “Comandante Sales”. A embarcação perdeu o equilíbrio e virou por volta das 5h30 deste domingo (04/05) no Rio Solimões, no Amazonas, próximo ao município de Manacapuru, a 84 quilômetros de Manaus. Estão confirmadas as mortes de 15 pessoas.

Outras 15 podem estar desaparecidas. O número não é exato porque, de acordo com a Capitania Fluvial da Amazônia, a embarcação “Comandante Sales” estava irregular. Ela não é inscrita na Capitania dos Portos e por isso não tinha autorização para navegação. Em janeiro deste ano, o mesmo barco chegou a ser apreendido pela Capitania dos Portos por não possuir a documentação exigida e estar navegando sem tripulação habilitada.

Segundo a Marinha, cerca de 80 pessoas estavam à bordo, entre passageiros e tripulantes. Eles saíram da comunidade Lago do Pesqueiro - onde participaram de uma festa religiosa na noite de sábado - com destino a Manacapuru. Há suspeita, inclusive, de superlotação. Possivelmente, segundo a Marinha, a forte chuva provocou o desequilíbrio da embarcação e fez com que ela virasse.

Alguns passageiros conseguiram nadar até a margem do rio e outros foram socorridos de imediato pelos ocupantes de outro barco que vinha logo atrás do “Comandante Sales”.

O Corpo de Bombeiros do Amazonas informou que o barco não naufragou totalmente e já foi atracado em uma das margens do rio. As buscas dos sobreviventes foram feitas por mais de 40 mergulhadores e bombeiros e começaram por volta das 10h, horário de Brasília.

Um inquérito administrativo coordenado pela Capitania Fluvial da Amazônia Ocidental será instaurado para apurar o acidente. O prazo inicial para conclusão das investigações é de 90 dias.

A capacidade de carga e de passageiros de uma embarcação é definida por meio de vistoria da Capitania dos Portos, a partir da regularização formalizada pelo proprietário do barco.

Escrito por tiaolucena às 20h59
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MARCHA DA MACONHA FRACASSA EM BRASÍLIA

Segundo Miguezim de Princesa, os ricos de lá gostam é de pó

Cerca de 150 pessoas reuniram-se neste domingo (04/05) em frente à Catedral de Brasília para se manifestarem a favor da legalização da maconha. O ato, batizado de Marcha da Maconha, é realizado em outras capitais do país e havia sido proibido pela Justiça de Brasília na sexta-feira. No entanto, os manifestantes começaram a se aglomerar por volta das 14h30 com faixas e cartazes a favor da descriminalização da droga.

Para conter eventual problema, 100 policiais militares acompanham o ato. Segundo o comandante Roger Chaves, da 7ª Companhia de Polícia Militar Independente, não há motivo para nenhuma repressão. “O que estamos vendo até agora é uma algomeração de pessoas discutindo idéias. Se elas se deslocarem, nós agiremos. Por enquanto, a situação é tranqüila”.

Escrito por tiaolucena às 20h58
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PAIS DE ISABELLA PODEM SER SOCIOPATAS

As cenas exibidas exaustivamente pela televisão mostram uma família como tantas outras. Eles fazem compras no supermercado, carregam a filha no carrinho e andam de mãos dadas com as crianças. Um casal que, de acordo com a defesa de Alexandre Nardoni, 29 anos, e Anna Carolina Jatobá, 24, está acima de qualquer suspeita. Para a polícia, não restam dúvidas: foram eles que, na noite de 29 de março, esganaram e mataram a menina Isabella, 5 anos. A pergunta que fica na mente dos brasileiros é uma só: como pessoas aparentemente normais poderiam cometer um crime tão bárbaro?

Quem definirá se o casal Alexandre e Anna de fato matou Isabella será a Justiça. Para especialistas acostumados a trabalhar em casos semelhantes, caso eles tenham de fato matado Isabella, ambos devem sofrer de um transtorno conhecido como condutopatia, ou distúrbios de conduta. “Obrigatoriamente, quem comete esse delito não é normal. Mas a loucura não é o total esfacelo da mente. Eles (Alexandre e Anna Carolina) se encontrariam na zona fronteiriça entre a loucura e a normalidade. Por isso podem parecer normais, mas serem capazes de cometer delitos como esse”, diz o presidente da Academia de Medicina de São Paulo, Guido Palombo, que trabalha há três décadas como psiquiatra forense e já esmiuçou mais de 10 mil personalidades. “Pessoas assim não sentem remorso nem arrependimento.” O psiquiatra conta que já analisou casos em que os pais atiraram os filhos na parede, dentro de um poço e sob trilhos de trem.

“Os laudos e o inquérito indicam que esse casal é completamente idêntico. Eles sofrem de sociopatia (outro nome da condutopatia) e não são recuperáveis”, aposta o professor da Universidade de Brasília (UnB) Lúcio Castelo Branco, sociólogo e psicanalista. “Eles não compartilham dos valores da sociedade, acham que podem fazer o que quiserem na hora em que bem entenderem”, diz. O psicanalista aponta os indícios que o levam a diagnosticar Alexandre e Anna Carolina dessa forma: “Em primeiro lugar, não havia sinais de sofrimento na entrevista que deram para a televisão. Eles mostraram um choro absolutamente fabricado, a fisionomia sempre congelada. É como se fossem um iceberg”, compara. Guido Palombo lembra que, na maior parte da entrevista, o casal tentou se defender dos possíveis ataques da mídia e pouco falou sobre o impacto da morte da criança. “Foi um depoimento frio, egoncêntrico. Não os vi preocupados com a sorte da filha.”

Borderline
O geneticista Renato Flores, especialista em comportamentos violentos e conhecido pelo polêmico posicionamento de que o crime tem componentes genéticos, também acredita que Alexandre e Anna Carolina tenham algum distúrbio mental. Mas, para ele, pelo menos no caso da madrasta de Isabella, a doença seria o transtorno de personalidade borderline, quando o indivíduo apresenta comportamentos extremos: vai do amor incondicional ao ódio e é capaz de matar por qualquer motivo. “Os depoimentos das testemunhas já indicam que a madrasta tem transtornos emocionais, como o excesso de ciúmes. Ela tinha medicamento prescrito e não estava tomando”, lembra. Em depoimento na polícia, Alexandre diz que a família não comprou todos os remédios para depressão receitados para Anna.

Segundo Flores, que é professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), quem sofre desse tipo de distúrbio e não se trata pode passar por explosões de ódio, quando não racionaliza sobre o que está fazendo. “Ver uma criança chorando e sofrendo é um sinal inibidor de agressividade em qualquer bicho. Não ter parado de agredir nesse momento mostra uma pessoa desequilibrada”, diz. “E o motivo para os surtos nessas pessoas pode ser absolutamente fútil, como a birra de uma criança.”

Escrito por tiaolucena às 20h56
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Uma prova de que o brasileiro não tem bom gosto está aí na imagem de Giselle, que perdeu para Rafinha no BBB, mesmo tendo uma bagagem muito boa, e bote boa nisso. Como o Blog do Tião não acompanha o gosto nacional, não é um Maria vai com as outras, neste momento elege Giselle a sua campeã e estamos conversados. Pense numa dobradiça!

Escrito por tiaolucena às 14h02
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O moço aí da foto está se preparando para participar da "Marcha da Democracia", que vem a ser a marcha da maconha mesmo, só que de nome novo para tapear a justiça. O cigarrinho é somente uma mostra daquilo que será exibido lá no meio da rua, no busto de Tamandaré, um herói que também vai ficar doidão com tanta fumaça.

Escrito por tiaolucena às 11h11
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